Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Horário de funcionamento: Seg. à Sex. 07:30H as 11:30h e 13h as 17h
Acessibilidade
Acesso à Informação
Portal da Transparência
(27) 3759-1122
Ouvidoria
Toggle navigation
Agricultura
Redes Sociais
Instagram
Gestão Saúde
Prefeitura
História da Cidade
Gabinete do Prefeito
Legislação
Turismo
Secretarias
Organograma
Cidadão
Entidades
Concursos
Ouvidoria
e-SIC
Empresa
Nota Fiscal Eletrônica
Licitações
Imprensa
Eventos
Galeria de Fotos
Notícias
Servidor
Webmail
Meio Ambiente
Legislação
Início
Legislações
Filtro
Categoria:
Decreto
Categoria Legislação
Qualquer
Atas
Ato
Constituição
Contratos e Aditivos
Convênio
Decreto
Diária
Editais
Instrução Normativa
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Licenciamento Ambiental de Regularização
Não Encontrado
Portaria
Projeto de Lei
Regimento Interno
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
9202
7202
6202
2203
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
0202
Número
Pesquisar
Categoria
Atas
115
Ato
22
Constituição
8
Contratos e Aditivos
436
Convênio
3
Decreto
870
Diária
1
Editais
50
Instrução Normativa
3
Lei
40
Lei Complementar
226
Lei Ordinária
1214
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
19
Não Encontrado
4
Portaria
1931
Projeto de Lei
1
Regimento Interno
1
Resolução
23
Status
Revogado
3
Vigente
4966
Ano
9202
1
7202
1
6202
2
2203
1
2025
271
2024
1289
2023
1450
2022
92
2021
55
2020
57
2019
154
2018
388
2017
41
2016
28
2015
42
2014
26
2013
76
2012
31
2011
45
2010
42
2009
58
2008
37
2007
40
2006
65
2005
57
2004
12
2003
21
2002
21
2001
44
2000
18
1999
39
1998
35
1997
67
1996
8
1995
35
1994
36
1993
65
1992
57
1991
73
1990
35
1989
53
0202
1
Pesquisa Avançada
Decreto 382/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 381/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 380/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 379/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 378/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 311/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 289/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera Servidor Cargo em Comissão
Detalhes
Decreto 287/2024
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 286/2024
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 285/2024
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 284/2024
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 283/2024
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 282/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária.
Detalhes
Decreto 281/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária.
Detalhes
Decreto 280/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária.
Detalhes
Decreto 279/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária.
Detalhes
Decreto 278/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 277/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 276/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 274/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Exonera Servidor Cargo”.
Detalhes
Decreto 273/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 272/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 271/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 270/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 269/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 268/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Exonera Servidor Cargo”.
Detalhes
Decreto 267/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Exonera Servidor Cargo”.
Detalhes
Decreto 266/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Aposentadoria a Servidor, e dá outras providencias.”
Detalhes
Decreto 265/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Aposentadoria a Servidor, e dá outras providencias.”
Detalhes
Decreto 264/2024
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO Nº 264/2024. “Concede Aposentadoria a Servidor, e dá outras providencias.”
Detalhes
Decreto 263/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Aposentadoria a Servidor, e dá outras providencias
Detalhes
Decreto 262/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Aposentadoria a Servidor, e dá outras providencias.”
Detalhes
Decreto 261/2024
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 260/2024
Status:
Vigente
Súmula:
prorroga contratação temporária
Detalhes
Decreto 256/2024
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 255/2024
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 254/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 252/2024
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 251/2024
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 250/2024
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Primeira
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
Última