Horário de funcionamento: Seg. à Sex. 07:30H as 11:30h e 13h as 17h

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Categoria

Status

Ano

Decreto 437/2023

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 435/2023

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 433/2023

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 432/2023

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 431/2023

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 430/2023

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 429/2023

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 428/2023

Vigente

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.
Detalhes
Decreto 427/2023

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 426/2023

Vigente

DECRETO N.º 425/2023 DETERMINA E CRIA REGRAS PARA O RACIONAMENTO DO CONSUMO DE ÁGUA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Detalhes
Decreto 425/2023

Vigente

DECRETO N.º 425/2023 DETERMINA E CRIA REGRAS PARA O RACIONAMENTO DO CONSUMO DE ÁGUA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Detalhes
Decreto 424/2023

Vigente

DECRETO Nº. 424/2023 “Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 421/2023

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 420/2023

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 419/2023

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 418/2023

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 417/2023

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 416/2023

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 415/2023

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 414/2023

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 413/2023

Vigente

DECRETO 413 2023 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Detalhes
Decreto 411/2023

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 410/2023

Vigente

DECRETO 410 2023 - NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Detalhes
Decreto 409/2023

Vigente

DECRETO 409 2023 - NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Detalhes
Decreto 408/2023

Vigente

DECRETO 408 2023 - NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Detalhes
Decreto 407/2023

Vigente

DECRETO 407 2023 - NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Detalhes
Decreto 406/2023

Vigente

DECRETO Nº 406 2023 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Detalhes
Decreto 405/2023

Vigente

DECRETO Nº 405, DE 22 DE NOVEMRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE FLUXOGRAMA PARA O TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE-ES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Decreto 404/2023

Vigente

DECRETO 404 2023 - NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Detalhes
Decreto 403/2023

Vigente

DECRETO Nº 403 2023 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Detalhes
Decreto 400/2023

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 399/2023

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 398/2023

Vigente

DECRETO Nº 397 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNPAES.
Detalhes
Decreto 397/2023

Vigente

DECRETO Nº 397 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNPAES.
Detalhes
Decreto 395/2023

Vigente

DECRETO Nº 395 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução dos recursos provenientes do FUNPAES, e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 394/2023

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 393/2023

Vigente

DECRETO 393 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 392/2023

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 391/2023

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 390/2023

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
(27) 3759-1122
Localização
Contato