Legislação

CREDITO SUPLEMENTAR

CREDITO SUPLEMENTAR

Suplementação/Anulação Dotação

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços de que trata a Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para aquisição e locação de bens ou contratação de obras ou serviços, inclusive de engenharia, pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de Água Doce do Norte

Dispõe sobre os procedimentos para aplicação das sanções previstas na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, aos licitantes e contratados pelas infrações administrativas praticadas contra a administração pública municipal direta e indireta do Município de Água Doce do Norte

Estabelece regras e diretrizes para a atuação de Agente de Contratação, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação e dos Gestores e Fiscais de Contratos, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021

Regulamenta o disposto no art. 201 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da administração pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Água Doce do Norte

Autoriza Contratação Temporária

Autoriza Contratação Temporária

Autoriza Contratação Temporária

Autoriza Contratação Temporária

Nomeia Servidor Cargo em Comissão

Nomeia Servidor Cargo em Comissão

Nomeia Servidor Cargo em Comissão

Nomeia Servidor Cargo em Comissão

Nomeia Servidor Cargo em Comissão

CRÉDITO SUPLEMENTAR

CREDITO SUPLEMENTAR

CREDITO SUPLEMENTAR

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV DA ED BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROF DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB)

CREDITO SUPLEMENTAR

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUN. DE ACOMP. E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENV. DA ED. BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROF. DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB)

CRÉDITO SUPLEMENTAR

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO

CRÉDITO SUPLEMENTAR

CRÉDITO SUPLEMENTAR

CRÉDITO SUPLEMENTAR

SUPLEMENTAÇÃO

SUPLEMENTAÇÃO

CRÉDITO SUPLEMENTAR

CRÉDITO ESPECIAL

CRÉDITO ESPECIAL

CRÉDITO ESPECIAL

CRÉDITO ESPECIAL

CRÉDITO ESPECIAL