Horário de funcionamento: Seg. à Sex. 07:30H as 11:30h e 13h as 17h

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Categoria

Status

Ano

Decreto 249/2024

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 248/2024

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 247/2024

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 244/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 242/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 241/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 240/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 239/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 237/2024

Vigente

"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Económico- SMDE, deste município, e dá outras providencias"
Detalhes
Decreto 236/2024

Vigente

Decreto 236 2024 - Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 235/2024

Vigente

Decreto 235 2024 Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 234/2024

Vigente

Decreto 234 2024 - Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 233/2024

Vigente

DECRETO Nº. 233/2024 “Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 232/2024

Vigente

decreto 232 2024 autoriza contratação temporária
Detalhes
Decreto 231/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 230/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 229/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 228/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 227/2024

Vigente

DECRETO Nº. 227/2024 “Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.
Detalhes
Decreto 226/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 224/2024

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 223/2024

Vigente

DECRETO Nº 213/2024. “Concede Aposentadoria a Servidor, e dá outras providencias.”
Detalhes
Decreto 222/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 221/2024

Vigente

DECRETO Nº 221/2024. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Decreto 220/2024

Vigente

LEI Nº 0206 /2024, DE 23 DE MAIO DE 2024. “Denominação de ruas e dá outras providências.”
Detalhes
Decreto 219/2024

Vigente

DECRETO Nº. 219/2024 “Prorroga Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 218/2024

Vigente

DECRETO Nº 218/2024. “Exonera Servidor Cargo”.
Detalhes
Decreto 217/2024

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 216/2024

Vigente

Decreto 216 2024 - Exonera Servidor do Cargo
Detalhes
Decreto 215/2024

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 214/2024

Vigente

DECRETO Nº 214/2024. “Exonera Servidor Cargo”.
Detalhes
Decreto 212/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 211/2024

Vigente

Decreta Ponto Facultativo o Expediente no dia 20 de maio de 2024, e dá outras providências
Detalhes
Decreto 210/2024

Vigente

DECRETO 210, de 16 de maio de 2024 “Regulamenta a classificação de baixo risco das atividades econômicas no Município de Água Doce do Norte (ES) e dá outras providências”.
Detalhes
Decreto 209/2024

Vigente

Dispoe sobre a nomeação dos membros do Conselho da Secretaria Municipal de de Desenvolvimento Ecnômico SMDE, deste Município.
Detalhes
Decreto 208/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 207/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 206/2024

Vigente

DECRETO Nº. 206/2024 “Prorroga Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 205/2024

Vigente

DECRETO Nº. 205/2024 “Prorroga Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 204/2024

Vigente

DECRETO Nº. 204/2024 “ERRATA DE DECRETO.”
Detalhes
(27) 3759-1122
Localização
Contato