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1990
1989
0202
Número
Pesquisar
Categoria
Atas
115
Ato
22
Constituição
8
Contratos e Aditivos
436
Convênio
3
Decreto
870
Diária
1
Editais
50
Instrução Normativa
3
Lei
40
Lei Complementar
226
Lei Ordinária
1214
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
19
Não Encontrado
4
Portaria
1910
Projeto de Lei
1
Regimento Interno
1
Resolução
23
Status
Revogado
3
Vigente
4945
Ano
9202
1
7202
1
6202
2
2203
1
2025
250
2024
1289
2023
1450
2022
92
2021
55
2020
57
2019
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2018
388
2017
41
2016
28
2015
42
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26
2013
76
2012
31
2011
45
2010
42
2009
58
2008
37
2007
40
2006
65
2005
57
2004
12
2003
21
2002
21
2001
44
2000
18
1999
39
1998
35
1997
67
1996
8
1995
35
1994
36
1993
65
1992
57
1991
73
1990
35
1989
53
0202
1
Pesquisa Avançada
Portaria 75/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 75/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Prorroga Contratação Temporária.”
Detalhes
Portaria 74/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 74/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.
Detalhes
Decreto 73/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Exonera Servidor Cargo em Comissão”.
Detalhes
Decreto 72/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga contratação temporária
Detalhes
Portaria 71/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“RETORNA SERVIDOR AFASTADO POR PERÍCIA MÉDICA”
Detalhes
Decreto 71/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga contratação temporária
Detalhes
Portaria 70/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 70/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 69/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 69/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 68/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 68/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 67/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 67/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Prorroga Contratação Temporária.”
Detalhes
Portaria 66/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença por falecimento de familiar”
Detalhes
Decreto 66/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga Contraação Temporária
Detalhes
Portaria 65/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 65/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 64/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 64/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Prorroga Contratação Temporária.”
Detalhes
Portaria 63/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 63/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Prorroga Contratação Temporária.”
Detalhes
Portaria 62/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 62/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 61/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 60/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Decreto 60/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Prorroga Contratação Temporária.”
Detalhes
Portaria 59/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Decreto 59/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Prorroga Contratação Temporária.”
Detalhes
Portaria 58/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Decreto 58/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Prorroga Contratação Temporária.”
Detalhes
Portaria 57/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Decreto 57/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Prorroga Contratação Temporária.”
Detalhes
Portaria 55/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Decreto 55/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera Servidor Cargo em Comissão
Detalhes
Portaria 54/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Decreto 54/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Aposentadoria a Servidor, e dá outras providencias.”
Detalhes
Portaria 52/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Última
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