Legislação

Decreto 422/2026

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 421/2026

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 421/2026

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 420/2026

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 420/2026

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 419/2026

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 418/2026

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 418/2026

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 417/2026

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 417/2026

Vigente

Crédito Especial
Portaria 416/2026

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 416/2026

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 415/2026

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 415/2026

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 414/2026

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 414/2026

Vigente

Crédito Especial
Portaria 413/2026

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 413/2026

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 412/2026

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 411/2026

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 410/2026

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 409/2026

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 408/2026

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 407/2026

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 406/2026

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 406/2026

Vigente

"Autoriza Contratação Temporária."
Portaria 405/2026

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 405/2026

Vigente

"Autoriza Contratação Temporária."
Portaria 404/2026

Vigente

“Nomeia Comissão Especial para organização da EXPOADN 2026, a ser realizada no período de 09 a 11 de outubro de 2026, e dá outras providências”.
Portaria 403/2026

Vigente

“Coloca à disposição e dá outras providências”
Decreto 402/2026

Vigente

"Autoriza Contratação Temporária."
Portaria 401/2026

Vigente

Dispõe sobre nomeação de Fiscal do Termo de Fomento celebrado entre o Município de Água Doce do Norte – ES e a Associação Pestalozzi de Água Doce do Norte – ES.
Decreto 401/2026

Vigente

"Autoriza Contratação Temporária."
Portaria 400/2026

Vigente

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTORA PARA O ORGANISMO DE POLÍTICAS PARA MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE – ES.
Decreto 400/2026

Vigente

"Autoriza Contratação Temporária."
Portaria 399/2026

Vigente

Institui formalmente a Vigilância em Saúde do Trabalhador – VISAT no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Água Doce do Norte/ES e dá outras providências.
Decreto 399/2026

Vigente

"Autoriza Contratação Temporária."
Portaria 398/2026

Vigente

Designa Referência Técnica Municipal para a Vigilância em Saúde do Trabalhador – VISAT.
Decreto 398/2026

Vigente

"Autoriza Contratação Temporária."
Decreto 397/2026

Vigente

"Autoriza Contratação Temporária."