Legislação

Portaria 101/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 100/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 99/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 98/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 97/2024

Vigente

Exonera Servidor Cargo
Portaria 97/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 96/2024

Vigente

“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Portaria 95/2024

Vigente

“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Decreto 94/2024

Vigente

Nomeia Servidor Cargo em Comissão
Portaria 94/2024

Vigente

“Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Portaria 93/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 92/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 91/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 90/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Decreto 90/2024

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Portaria 89/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Decreto 89/2024

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Portaria 88/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 88/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 87/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 87/2024

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Portaria 86/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 86/2024

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Portaria 85/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 85/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Portaria 84/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 84/2024

Vigente

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Contratos e Aditivos 83/2024

Vigente

CONTRATO Nº 083/2024 - Constitui objeto do presente Contrato, a Contratação de uma empresa para prestação de serviços de coleta de resíduos não perigoso, incluindo, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, recolhimento de entulhos, materiais doméstico, urbano, comercial e resíduos para atender à necessidade das ruas da Sede do Município de Água Doce do Norte/ES
Portaria 83/2024

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 83/2024

Vigente

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Portaria 82/2024

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 82/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Contratos e Aditivos 81/2024

Vigente

CONTRATO Nº 081/2024 - Constitui objeto do presente Contrato, a Contratação de uma empresa para prestação de serviços de coleta de resíduos não perigoso, incluindo, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, recolhimento de entulhos, materiais doméstico, urbano, comercial e resíduos para atender à necessidade das ruas da Sede do Município de Água Doce do Norte/ES.
Portaria 81/2024

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 81/2024

Vigente

Nomeia Servidor em Cargo em Comissão
Contratos e Aditivos 80/2024

Vigente

CONTRATO Nº 080/2024 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços especializados em serviços de confecção de letreiros, placas, adesivos, totens, placas internas de sinalização e identificação de qualquer natureza.
Portaria 80/2024

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 80/2024

Vigente

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Contratos e Aditivos 79/2024

Vigente

CONTRATO Nº 079/2024 -Contratação da empresa para prestação de serviços de pintor, incluindo manutenção, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, reparação, proteção e decoração de paredes para atender a necessidade de manutenção dos prédios públicos da Sede deste município
Portaria 79/2024

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR