Legislação

Decreto 348/2025

Vigente

“Concede Aposentadoria a Servidor, e dá outras providencias.”
Portaria 347/2025

Vigente

Cria o Organismo de Políticas para Mulheres– OPM no âmbito do Município de Água Doce do Norte-ES e dá outras providências.
Decreto 347/2025

Vigente

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.
Portaria 346/2025

Vigente

“Promove Elevação de Classe”
Decreto 346/2025

Vigente

“Exonera Servidor Cargo em Comissão”.
Decreto 345/2025

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 345/2025

Vigente

MUDANCA DE CLASSE
Portaria 344/2025

Vigente

MUDANCA DE CLASSE
Portaria 343/2025

Vigente

“Promove Elevação de Classe”
Portaria 342/2025

Vigente

“Concede Licença Maternidade
Decreto 341/2025

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 341/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 340/2025

Vigente

Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Portaria 339/2025

Vigente

portaria 339 2025
Decreto 339/2025

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 338/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 338/2025

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 337/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 337/2025

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Decreto 336/2025

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 336/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 335/2025

Vigente

“Concede Licença Maternidade”
Decreto 335/2025

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Portaria 334/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 334/2025

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 333/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 333/2025

Vigente

Nomeia Membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico
Portaria 332/2025

Vigente

“Concede Licença Maternidade”
Portaria 331/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 330/2025

Vigente

RETORNA SERVIDOR AFASTADO POR PERÍCIA MÉDICA
Portaria 329/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 328/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 327/2025

Vigente

“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Portaria 326/2025

Vigente

“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Portaria 325/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 325/2025

Vigente

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.
Portaria 324/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 323/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 323/2025

Vigente

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.
Portaria 322/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”