Legislação

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

Autoriza Contratação Temporária

CONTRATO Nº 067/2024-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023-PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022.PROCESSO Nº 3502/2022.Constitui objeto do presente instrumento o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção realização de manutenções de conservação dos prédios e logradouros públicos e cemitério municipal, a fim de atender a todas as Secretarias do Município de Água Doce do Norte, ES.

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

CONTRATO Nº 065/2024 - PROCESSO: 000172/2024 - O objeto desse contrato é a realização de SHOW MUSICAL NACIONAL do CANTOR FELIPE AMORIM, no dia 17 de maio de 2024, na cidade de ÁGUA DOCE DO NORTE no estado do ESPÍRITO SANTO.

Autoriza Contratação Temporária

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

CONTRATO Nº 064/2024 - Contratação dos serviços de entregadora de malotes sob contrato de empreitada independente para atender a Secretaria Municipal de Administração

Exonera Servidor Cargo

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

CONTRATO Nº 063/2024 - Contratação de Empresa especializada nos serviços de Soldas em geral para manutenção em equipamentos, máquinas e veículos para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte

Nomeia Servidor Cargo em Comissão

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

CONTRATO Nº 062/2024 - Contratação de serviços de estofador, objetivando a criação, preparação e o fornecimento de estofados para frotas de veículos do Município, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Interior e Transportes’

Exonera Servidor Cargo

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

CONTRATO Nº 061/2024 - contratação de serviços de guardador de móveis, objetivando a guarda de documentos e depósito de móveis, para atender a Sede do Município de Água Doce do Norte, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de obras e Serviços Urbanos.

Concede Aposentadoria a Servidor, e dá outras providencias

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

CONTRATO Nº 060/2024 - contratação de serviços de fosseiro (limpador de fossa), objetivando o esvaziamento e a limpeza de tanques de infiltração de fossas na Sede do Município de Água Doce do Norte, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de obras e Serviços Urbanos.

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

CONTRATO Nº 059/2024 - Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de serviços de coleta e entrega rápida de documentos, da administração pública, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

CONTRATO Nº 058/2024 - Constitui objeto do presente Contrato, a Contratação de serviços de diarista, objetivando a realização de serviços domésticos, para atender o Distrito de Santo Agostinho, Município de Água Doce do Norte, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de obras e Serviços Urbanos.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 0058/2024 O presente Termo de Rescisão se dar na forma amigável, e a sua justificativa encontrase expressa na inexistência de necessidade da continuidade dos serviços inicialmente contratados, não sendo conveniente a permanência da contratação, visto que o beneficiário se mudou para outra cidade, não necessitando mais do Benefício

“CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”

CONTRATO Nº 057/2024 - Constitui objeto do presente, a contratação empresa especializada para prestação de serviços de planejamento e organização de feiras, congressos, exposições, festas e eventos, a fim de atender as demandas do município de Água Doce do Norte-ES.

“CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”

CONTRATO Nº 056/2024 - Contratação de serviços de atividades de fornecimento de infraestrutura de apoio e assistência a pacientes no domicílio

“CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”

CONTRATO Nº 055/2024 - Constitui objeto do presente, a contratação de serviços de limpeza de e manutenção das caixas de água e caixas de gorduras da Escola dos Distritos do município, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

CONTRATO Nº 054/2024 - Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de serviços de lavador de estofados, objetivando a limpeza, higienização e impermeabilização de estofados de frotas de veículos do Município de pequeno porte da secretaria Municipal de Interior e Transportes.

“RETORNA SERVIDOR AFASTADO POR PERÍCIA MÉDICA”

CONTRATO Nº 053/2024 - Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de serviços de armador de ferragens, objetivando a preparação e a confecção de ferragens para estruturas de construção na Sede do Município de Água Doce do Norte, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de obras e Serviços Urbanos

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

CONTRATO Nº 052/2024 - Contratação de serviços de coleta e entrega rápida de documentos, IPTU, Alvarás, otificações extrajudiciais entre outros serviços correlatos da Secretaria da Fazenda Municipal, incluindo manutenção do meio de locomoção usado, fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos, para atender à necessidade do serviço.

DECRETO nº 52, de 01º de fevereiro de 2024 Aprova o novo calendário fiscal dos tributos municipais para o exercício de 2024 e dá outras providências.