Horário de funcionamento: Seg. à Sex. 07:30H as 11:30h e 13h as 17h

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 151/1991

Vigente

DECLARA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO BOM JESUS DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 150/1991

Vigente

AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes
Lei Ordinária 149/1991

Vigente

EQUIPARA VENCIMENTOS
Detalhes
Lei Ordinária 148/1991

Vigente

AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS
Detalhes
Lei Ordinária 147/1991

Vigente

AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes
Lei Ordinária 146/1991

Vigente

REVOGA ARTIGO E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 145/1991

Vigente

REAJUSTA VENCIMENTOS
Detalhes
Lei Ordinária 144/1991

Vigente

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes
Lei Ordinária 143/1991

Vigente

ALTERA LEI Nº 97/91
Detalhes
Lei Ordinária 142/1991

Vigente

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes
Lei Ordinária 141/1991

Vigente

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992
Detalhes
Lei Ordinária 140/1991

Vigente

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Lei Ordinária 139/1991

Vigente

AUTORIZA A CONCEDER AUMENTO NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL
Detalhes
Lei Ordinária 138/1991

Vigente

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Lei Ordinária 137/1991

Vigente

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes
Lei Ordinária 136/1991

Vigente

AUTORIZA ALIENAÇÃO DO VEÍCULO PAMPA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Detalhes
Lei Ordinária 135/1991

Vigente

ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes
Lei Ordinária 134/1991

Vigente

ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes
Lei Ordinária 133/1991

Vigente

ABRE CREDITO ESPECIAL
Detalhes
Lei Ordinária 132/1991

Vigente

ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes
Lei Ordinária 131/1991

Vigente

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO EM LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 130/1991

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 129/1991

Vigente

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 128/1991

Vigente

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE
Detalhes
Lei Ordinária 127/1991

Vigente

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 126/1991

Vigente

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO EM LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 125/1991

Vigente

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO EM LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 124/1991

Vigente

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 123/1991

Vigente

DISPÕE SOBRE A PLANTA CADASTRAL IMOBILIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 122/1991

Vigente

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 121/1991

Vigente

ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes
Lei Ordinária 120/1991

Vigente

INCLUI MATÉRIA NO CURRÍCULO ESCOLAR
Detalhes
Lei Ordinária 119/1991

Vigente

ISENTA DE TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL AS PEQUENAS MICRO E MÉDIAS EMPRESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 118/1991

Vigente

ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes
Lei Ordinária 117/1991

Vigente

ALTERA REDAÇÃO, CRIA ARTIGO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 116/1991

Vigente

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 115/1991

Vigente

AUTORIZA PAGAMENTO DE PENSÃO
Detalhes
Lei Ordinária 114/1991

Vigente

AUTORIZA PAGAMENTO DE TRATAMENTO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 113/1991

Vigente

IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA
Detalhes
Lei Ordinária 112/1991

Vigente

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
(27) 3759-1122
Localização
Contato