Horário de funcionamento: Seg. à Sex. 07:30H as 11:30h e 13h as 17h

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 50/2013

Vigente

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ESTÁGIO
Detalhes
Lei Ordinária 49/2013

Vigente

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DEFESA CIVIL
Detalhes
Lei Ordinária 48/2013

Vigente

DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE TAXI
Detalhes
Lei Ordinária 47/2013

Vigente

DISPÕE SOBRE ASSENTOS RESERVADOS PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS NOS VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO
Detalhes
Lei Ordinária 46/2013

Vigente

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORARIA
Detalhes
Lei Ordinária 45/2013

Vigente

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE META NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013
Detalhes
Lei Ordinária 44/2013

Vigente

INCLUI METAS NO PLANO PLURIANUAL E LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - MÁQUINAS AGRICULTURA
Detalhes
Lei Ordinária 43/2013

Vigente

ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA EM VILA NELITA - DE ANTONIO PEREIRA PARA JOAQUIM PATRÍCIO FILHO
Detalhes
Lei Ordinária 42/2013

Vigente

ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA - PROFESSOR JOÃO BATISTA PARA OMERO PEREIRA CALAIS
Detalhes
Lei Ordinária 41/2013

Vigente

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - PETI PARA CENTRO DE CONVIVÊNCIA
Detalhes
Lei Ordinária 40/2013

Vigente

ALTERA O PLANO PLURIANUAL , A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
Detalhes
Lei Ordinária 39/2013

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FILIAR E CONTRIBUIR COM A SSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS- AMUNES
Detalhes
Lei Ordinária 38/2013

Vigente

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Detalhes
Lei Ordinária 37/2013

Vigente

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA
Detalhes
Lei Ordinária 36/2013

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO DOS AGRICULTORES
Detalhes
Lei Ordinária 35/2013

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Detalhes
Lei Ordinária 34/2013

Vigente

INSTITUI PROGRAMA DE ESTAGIO PARA ESTUDANTES DE ENSINO TECNICO E SUPERIOR
Detalhes
Lei Ordinária 33/2013

Vigente

INSTITUI PROGRAMA, DEFINE CRITERIOS , DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DO ALUGUEL SOCIAL
Detalhes
Lei Ordinária 32/2013

Vigente

INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO , CONTROLE E VALIDAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS DO PODER EXECUTIVO
Detalhes
Lei Ordinária 31/2013

Vigente

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS NO DESEMPENHO DE CARGO NO PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes
Lei Ordinária 30/2013

Vigente

INSTITUI AS GRATIFICAÇÕES DE PREGOEIRO E DE MEMBROS DE COMISSÕES PERMANENTES DE LICITAÇÕES
Detalhes
Lei Ordinária 29/2013

Vigente

REAJUSTA VENCIMENTOS MAGISTERIO
Detalhes
Lei Ordinária 28/2013

Vigente

REAJUSTA OS VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Detalhes
Lei Ordinária 13/2013

Vigente

ALTERA NOMENCLATURA DE CARGO COMISSIONADOS
Detalhes
Lei Ordinária 12/2013

Vigente

INSTITUI A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE IPTU - IPTU DESCONTOS
Detalhes
Lei Ordinária 10/2013

Vigente

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL PARA PAGAMENTO DE IPTU - IPTU NOTA FISCAL
Detalhes
Lei Ordinária 9/2013

Vigente

CRIA UFTM
Detalhes
Lei Ordinária 27/2012

Vigente

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO VILA MARINHO
Detalhes
Lei Ordinária 26/2012

Vigente

PRORROGA O PRAZO CONCEDIDO AO MINISTERIO PÚBLICO PARA QUE SEJA EFETIVADA A EDIFICAÇÃO
Detalhes
Lei Ordinária 25/2012

Vigente

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA
Detalhes
Lei Ordinária 24/2012

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - UNIDADE DE SAÚDE ESPECIALIZADA
Detalhes
Lei Ordinária 23/2012

Vigente

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR- SUPLEMENTAÇÃO
Detalhes
Lei Ordinária 22/2012

Vigente

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2013
Detalhes
Lei Ordinária 21/2012

Vigente

ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 015/2012, DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO , PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
Detalhes
Lei Ordinária 20/2012

Vigente

FIXA SUBSÍDIO SALÁRIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAIS
Detalhes
Lei Ordinária 19/2012

Vigente

FIXA SUBSÍDIO SALÁRIO DO PREFEITO E VICE PREFEITO
Detalhes
Lei Ordinária 18/2012

Vigente

TRANSFORMA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, ESCOLA JOÃO ANTÔNIO MOREIRA, EM ESCOLA MUNICIPAL COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL , JOÃO ANTÔNIO MOREIRA
Detalhes
Lei Ordinária 17/2012

Vigente

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA
Detalhes
Lei Ordinária 16/2012

Vigente

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FEIRA AGROECOLOGICA
Detalhes
Lei Ordinária 15/2012

Vigente

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2013
Detalhes
(27) 3759-1122
Localização
Contato