Legislação

Lei 110/2015

Vigente

Institui o Código de Posturas do Municipio de Agua Doce do Norte - ES
Decreto 74/2015

Vigente

Edital de Concurso de Remoção n° 002/2015 – SEMEC- DE 23 DE JANEIRO DE 2015. Estabelece normas e convoca os professores (efetivos), interessados, da Rede Municipal de Ensino, que de acordo com o artigo 1º do Decreto n°074/2015, será realizada o CONCURSO DE REMOÇÃO, de professores do Município de Água Doce do Norte-ES. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições Legais, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 56/2015 de 02 de janeiro de 2015, resolve: 1. As inscrições no concurso de remoção serão realizadas na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada a Avenida Sebastião Coelho de Souza, s/nº, Centro, Água Doce do Norte-ES, no período de 26 a 28 de janeiro de 2015, no horário: de 8horas as 11h30min. 1.1. Caberá à Comissão do Concurso de Remoção estabelecida no Decreto nº. 074/2015 a coordenação geral do processo de seleção de que trata o item anterior. 1.2. O cronograma das etapas de seleção para o processo seletivo simplificado é o fixado no Anexo III deste Edital. 1.3. As inscrições do processo seletivo simplificado serão feitas por meio do requerimento de inscrição de acordo, constantes nos Anexos deste Edital, que deverá ser impresso pelo candidato no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte-ES, (http://www.aguadocedonorte.es.gov.br) e preenchido com letra legível pelo próprio candidato. 1.4. Deverá ser juntado ao requerimento de inscrição preenchido com letra legível e devidamente assinado pelo candidato as fotocópias simples dos documentos pessoais comprobatórios da formação, cursos e tempo de serviço. 1.5. O requerimento de inscrição e os documentos de que tratam o item anterior deverão ser colocados em envelope identificado e entregue na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, juntamente com o requerimento de inscrição, no endereço e horários indicados no item 1. 1.6. O candidato deverá escrever o nome completo na parte externa do envelope. 1.7. No ato da entrega do envelope pelo candidato, o servidor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, responsável pelo recebimento, emitirá um protocolo de recebimento. 1.8 - É de inteira e exclusiva responsabilidade do professor o completo e correto preenchimento dos dados de inscrição, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura não se responsabilizará pelo preenchimento do requerimento de inscrição, pelos dados informados e pela conferência do preenchimento do requerimento de inscrição. 2. Para se inscrever, serão necessários os seguintes documentos: O processo de inscrição deverá ser instruído com: I- Requerimento (anexo I); II- Ficha de Inscrição (anexo II); III- Cópia de diploma ou históricos; IV- Certificado de cursos na área especificada de habilitação para qual pleiteia remoção, com carga horária de acordo com o estabelecido no anexo do decreto 074/2015. V- Cópia da Carteira de Identidade e/ou Certidão de nascimento/casamento. VI- Certidão de tempo de serviço na regência de classe, como servidor efetivo do município de Água Doce do Norte-ES, emitidos pela Secretaria Municipal de Administração. 2.1. Na hipótese da NÃO comprovação do previsto nos itens III, IV e VI o candidato será automaticamente RECLASSIFICADO para o último lugar da lista de classificação, compondo assim nova lista. 2.2. Os originais dos documentos previstos no item anterior deverão ser apresentados no momento da chamada, para fins de conferência. 2.3. Serão computados os itens declarados no momento da inscrição por meio de cópia e os originais apresentados para fins de conferência no momento da chamada. Água Doce do Norte_ES, 23 de janeiro de 2015. Marlete Patrício dos Santos Secr. Mun. de Educ. e Cultura de Água Doce do Norte
Editais 74/2015

Vigente

DECRETO Nº 074∕2015 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CRIA COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS...
Lei Ordinária 29/2015

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
Lei Ordinária 28/2015

Vigente

INSTITUI POLITICA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL SUSTENTAVEL - PMSAN
Lei Ordinária 27/2015

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Lei Ordinária 26/2015

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO DO CRISTO REI
Lei Ordinária 25/2015

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Lei Ordinária 24/2015

Vigente

CRIA BENEFICIOS EVENTUAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Lei Ordinária 23/2015

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
Lei Ordinária 22/2015

Vigente

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA EXERCICIO DE 2016
Lei Ordinária 21/2015

Vigente

AUTORIZA DOAÇÃO DA POSSE DE IMÓVEL PARA CESAN
Lei Ordinária 20/2015

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Lei Ordinária 19/2015

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Lei Ordinária 18/2015

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Lei Ordinária 17/2015

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Lei Ordinária 16/2015

Vigente

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Lei Ordinária 13/2015

Vigente

ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
Lei Ordinária 12/2015

Vigente

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME
Lei Ordinária 11/2015

Vigente

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA - ASSOCIAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA -CATADORES DE LIXO
Lei Ordinária 10/2015

Vigente

ALTERA A LEI Nº 048/ 2013
Lei Ordinária 9/2015

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Lei Ordinária 8/2015

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Lei 7/2015

Vigente

Av. Sebastião Coelho de Souza ,56, Centro, Água Doce do Norte,ES, CEP 29.820-000, Telefax (027) 3759-1122 Email: pmadn@uol.com.br. - CNPJ 31.796.626/0001-80 LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2009 INSTITUI NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 7/2015

Vigente

ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DA DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRE CREDITO ESPECIAL -REFORMA DO CENTRO CULTURAL
Lei Ordinária 6/2015

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
Lei Ordinária 5/2015

Vigente

TRANSFERE O USO DO CENTRO CULTURAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL
Lei Complementar 5/2015

Vigente

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA EXERCICIO DE 2016
Lei Ordinária 4/2015

Vigente

ALTERA O PLANO PLURIANUAL , ALEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Lei Complementar 4/2015

Vigente

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 007/2009
Lei Ordinária 3/2015

Vigente

REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Lei Complementar 3/2015

Vigente

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 063/1997
Editais 2/2015

Vigente

Edital de Concurso de Remoção n° 002/2015 – SEMEC- DE 23 DE JANEIRO DE 2015. Estabelece normas e convoca os professores (efetivos), interessados, da Rede Municipal de Ensino, que de acordo com o artigo 1º do Decreto n°074/2015, será realizada o CONCURSO DE REMOÇÃO, de professores do Município de Água Doce do Norte-ES.
Lei Ordinária 2/2015

Vigente

ADEQUA VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL
Lei Complementar 2/2015

Vigente

ALTERA O CAPUT E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 010/2009
Editais 1/2015

Vigente

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 001/2015
Lei Orgânica Municipal 1/2015

Vigente

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE E.S.
Lei Ordinária 1/2015

Vigente

CONCEDE CORREÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Lei Complementar 1/2015

Vigente

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2009
Editais 0/2015

Vigente

FICHA DE INSCRIÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2015 - PROFESSORES EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA.