Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Horário de funcionamento: Seg. à Sex. 07h às 13h
Acessibilidade
Acesso à Informação
Portal da Transparência
(27) 3759-1122
Ouvidoria
Toggle navigation
Instrumentos de Gestão Saúde
Prefeitura
História da Cidade
Gabinete do Prefeito
Legislação
Turismo
Secretarias
Obras
Cidadão
Entidades
Concursos
Ouvidoria
e-SIC
Empresas
Nota Fiscal Eletrônica
Licitações
Imprensa
Eventos
Galeria de Fotos
Notícias
Vídeos
Servidor
Webmail
Licenciamento Ambiental
COVID - 19
Contatos
Contato
Localização
FAQ - Perguntas Frequentes
Legislação
Início
Legislações
Filtro
Ano:
2017
Categoria Legislação
Qualquer
Atas
Constituição
Contratos e Aditivos
Decreto
Editais
Instrução Normativa
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Licenciamento Ambiental de Regularização
Não Encontrado
Portaria
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
Número
Pesquisar
Categoria
Atas
18
Constituição
8
Contratos e Aditivos
94
Decreto
107
Editais
9
Instrução Normativa
2
Lei
27
Lei Complementar
184
Lei Ordinária
1158
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
3
Não Encontrado
3
Portaria
601
Resolução
2
Status
Revogado
3
Vigente
2215
Ano
2023
315
2022
57
2021
46
2020
54
2019
154
2018
385
2017
41
2016
28
2015
42
2014
26
2013
76
2012
31
2011
45
2010
42
2009
58
2008
37
2007
40
2006
65
2005
57
2004
12
2003
21
2002
21
2001
44
2000
18
1999
39
1998
35
1997
67
1996
8
1995
35
1994
36
1993
65
1992
57
1991
73
1990
35
1989
53
Pesquisa Avançada
Lei Ordinária 87/2017
Status:
Vigente
Súmula:
INSTITUI O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DE ADN
Detalhes
Lei Ordinária 86/2017
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
Detalhes
Lei Ordinária 85/2017
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
Detalhes
Lei Ordinária 84/2017
Status:
Vigente
Súmula:
ALTERA O PLANO PLURIANUAL A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes
Lei Ordinária 83/2017
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIO
Detalhes
Lei Ordinária 82/2017
Status:
Vigente
Súmula:
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO NO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ES - - CIM NORTE/ES
Detalhes
Lei Ordinária 81/2017
Status:
Vigente
Súmula:
INSTITUI PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO GOVERNO MUNICIPAL DE ADN - ES PARA QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021
Detalhes
Lei Ordinária 80/2017
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS TRADICIONAIS NO CENTRO DA CIDADE
Detalhes
Lei Ordinária 79/2017
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
Detalhes
Lei Ordinária 78/2017
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
Detalhes
Lei Ordinária 77/2017
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA
Detalhes
Lei Ordinária 76/2017
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
Detalhes
Lei Ordinária 75/2017
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Detalhes
Lei Ordinária 74/2017
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
Detalhes
Lei Ordinária 73/2017
Status:
Vigente
Súmula:
DEFINE O ÂMBITO ADA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ADN , AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR - OPV
Detalhes
Lei Ordinária 72/2017
Status:
Vigente
Súmula:
ALTERA A LEI Nº 22/2006
Detalhes
Lei Ordinária 71/2017
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Detalhes
Lei Ordinária 70/2017
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NAS MODALIDADES ABRIGO E CASA LAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Detalhes
Lei Ordinária 69/2017
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA
Detalhes
Lei Ordinária 68/2017
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E A PROCURADORIA - GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Detalhes
Lei Ordinária 67/2017
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2018
Detalhes
Lei Ordinária 66/2017
Status:
Vigente
Súmula:
INSTITUI PROGRAMA DE FOMENTO RURAL
Detalhes
Lei Ordinária 65/2017
Status:
Vigente
Súmula:
ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE SERVIÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Detalhes
Lei Ordinária 64/2017
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO CENTRO DE ADN
Detalhes
Lei Ordinária 63/2017
Status:
Vigente
Súmula:
ALTERA LEI 048/2013 - REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI
Detalhes
Lei Ordinária 62/2017
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO POSTO DE SAUDE SANTA LUZIA DO AZUL
Detalhes
Lei Ordinária 61/2017
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE IDENTIFICAÇÃO E RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE QUE CIRCULAM NAS VIAS PÚBLICAS
Detalhes
Lei Ordinária 60/2017
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL BOM DESTINO
Detalhes
Lei Ordinária 59/2017
Status:
Vigente
Súmula:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DOS AGRICULTORES- RECANTO FELIZ - BOM DESTINO
Detalhes
Lei Ordinária 58/2017
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - DENOMINA RUA EM VILA NELITA
Detalhes
Lei Ordinária 57/2017
Status:
Vigente
Súmula:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS E FABRICANTES DE VASSOURAS PET
Detalhes
Lei Ordinária 56/2017
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE CRITÉRIO PARA CONCESSÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR
Detalhes
Lei Complementar 19/2017
Status:
Vigente
Súmula:
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2018
Detalhes
Lei Complementar 17/2017
Status:
Vigente
Súmula:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N º 002/2007
Detalhes
Lei Complementar 16/2017
Status:
Vigente
Súmula:
ALTERA O PLANO PLURIANUAL , A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS , ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes
Lei Complementar 15/2017
Status:
Vigente
Súmula:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2005
Detalhes
Lei Complementar 14/2017
Status:
Vigente
Súmula:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2005
Detalhes
Lei Complementar 13/2017
Status:
Vigente
Súmula:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 110/1999
Detalhes
Lei Complementar 12/2017
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes
Lei Complementar 10/2017
Status:
Vigente
Súmula:
REVOGA O TÍTULO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/1997 - REVOGA TÍTULO IV DA LEI COMPLEMENTAR 062 1997 E LEI 099 1998 CORRIGIDO
Detalhes
1
2
Última