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Número
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Categoria
Atas
18
Constituição
8
Contratos e Aditivos
94
Decreto
107
Editais
9
Instrução Normativa
2
Lei
27
Lei Complementar
184
Lei Ordinária
1158
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
3
Não Encontrado
3
Portaria
601
Resolução
2
Status
Revogado
3
Vigente
2215
Ano
2023
315
2022
57
2021
46
2020
54
2019
154
2018
385
2017
41
2016
28
2015
42
2014
26
2013
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31
2011
45
2010
42
2009
58
2008
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2007
40
2006
65
2005
57
2004
12
2003
21
2002
21
2001
44
2000
18
1999
39
1998
35
1997
67
1996
8
1995
35
1994
36
1993
65
1992
57
1991
73
1990
35
1989
53
Pesquisa Avançada
Lei Ordinária 355/1995
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA PAGAMENTO DE FÉRIAS E 13° AOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR
Detalhes
Lei Ordinária 351/1995
Status:
Vigente
Súmula:
DEFINE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Detalhes
Lei Ordinária 350/1995
Status:
Vigente
Súmula:
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996
Detalhes
Lei Ordinária 349/1995
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA DOAÇÃO DE UM RAMAL RDR CLASSE 15 KV E 34,5 KV
Detalhes
Lei Ordinária 348/1995
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE DISTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA
Detalhes
Lei Ordinária 347/1995
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM TRATAMENTO MEDICO DE CRIANÇA CARENTE
Detalhes
Lei Ordinária 346/1995
Status:
Vigente
Súmula:
ELEVA A CONDIÇÃO DE DISTRITO O POVOADO DE BOM DESTINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 345/1995
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE
Detalhes
Lei Ordinária 344/1995
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE
Detalhes
Lei Ordinária 343/1995
Status:
Vigente
Súmula:
RATIFICA E HOMOLOGA ACORDO DE TRANSAÇÃO CELEBRADO PELO MUNICIPIO DE ADN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 342/1995
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA RURAL E INSERÇÃO DA MESMA NO SOLO URBANO
Detalhes
Lei Ordinária 341/1995
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM TRATAMENTO MÉDICO DE PESSOA CARENTE
Detalhes
Lei Ordinária 340/1995
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA EDIFICAÇÃO DO FORUM DA COMARCA E SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes
Lei Ordinária 339/1995
Status:
Vigente
Súmula:
FICA AUTORIZADO A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE UM ODONTÓLOGO PARA O SETOR DE SAÚDE
Detalhes
Lei Ordinária 338/1995
Status:
Vigente
Súmula:
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 1996 SERÁ ELABORADA EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DESTE DIPLOMA LEGAL E EM CONSONANCIA COM AS DISPOSIÇÕES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTADUAL, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E LEI 4320/ 1964 NO QUE LHE FOR APLICAVEL
Detalhes
Lei Ordinária 337/1995
Status:
Vigente
Súmula:
FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A EFETUAR PAGAMENTO DE UM PROFESSOR PARA SOCIEDADE PESTALLOZI
Detalhes
Lei Ordinária 336/1995
Status:
Vigente
Súmula:
INCLUI METAS NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS LEI MUNICIPAL N° 308/1994 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes
Lei Ordinária 335/1995
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL
Detalhes
Lei Ordinária 334/1995
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES
Detalhes
Lei Ordinária 333/1995
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes
Lei Ordinária 332/1995
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL
Detalhes
Lei Ordinária 331/1995
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes
Lei Ordinária 330/1995
Status:
Vigente
Súmula:
INCLUI METAS NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
Detalhes
Lei Ordinária 329/1995
Status:
Vigente
Súmula:
REAJUSTAS OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL
Detalhes
Lei Ordinária 328/1995
Status:
Vigente
Súmula:
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4 DA LEI N° 101/91
Detalhes
Lei Ordinária 327/1995
Status:
Vigente
Súmula:
ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 326/1995
Status:
Vigente
Súmula:
INCLUI METAS NO PLANO PLURIANUAL E INVESIMENTOS
Detalhes
Lei Ordinária 325/1995
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL
Detalhes
Lei Ordinária 324/1995
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 323/1995
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL
Detalhes
Lei Ordinária 322/1995
Status:
Vigente
Súmula:
INCLUI METAS NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
Detalhes
Lei Ordinária 321/1995
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes
Lei Ordinária 320/1995
Status:
Vigente
Súmula:
INCLUI METAS NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
Detalhes
Lei Ordinária 319/1995
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes
Lei Ordinária 318/1995
Status:
Vigente
Súmula:
INCLUI METAS NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
Detalhes