Legislação

DISPÕE SOBRE INCIDÊNCIAS DE ISS/QN, IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE VAGAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CARREIRA I CLASSE A , A SEREM PREENCHIDAS POR CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/ 2001 DE 10/12/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RATEIO OS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DOS CUSTEIOS DOS SERVIÇOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA , PARA O EXERCÍCIO DE 2004 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE GOVERNADOR LACERDA DE AGUIAR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITO PROVENIENTE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A ESCELSA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

AUTORIZA O MUNICÍPIO PARCELAR DÍVIDAS JUNTO A TELEMAR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO AO INSS

AUTORIZA ABERTURA DE VAGAS PARA O CARGO DE MOTORISTA A SEREM PREENCHIDAS POR CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO , EDITAL N° 001/2001 DE 10/12/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

FIXA O MENOR VENCIMENTO PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ADN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO , A REALIZAR DOAÇÕES DA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO FORUM DA COMARCA , DO PRÉDIO DA PROMOTORIA PÚBLICA ESTADUAL NO MUNICÍPIO, LIBERA ÁREAS PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA , DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS