Legislação

Contratos e Aditivos 940/2022

Vigente

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 048 /2023 PROC. ADM. Nº 4940/2022 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE, PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA TVSPS
Contratos e Aditivos 494/2022

Vigente

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 041/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4941/2022
Portaria 360/2022

Vigente

PORTARIA - Nº 360/2024. “Promove Elevação de Classe”
Contratos e Aditivos 277/2022

Vigente

PROCESSO Nº 4440/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO 0277/2022 RATIFICAÇÃO
Contratos e Aditivos 239/2022

Vigente

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 239/2022
Contratos e Aditivos 238/2022

Vigente

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0238/2022.TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA
Contratos e Aditivos 237/2022

Vigente

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 237/2022
Contratos e Aditivos 236/2022

Vigente

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 236/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022
Contratos e Aditivos 230/2022

Vigente

segundo termo aditivo ao contrato nº 230/20222 Tomada de Preços nº 013/2022
Decreto 229/2022

Vigente

Nomeia servidor responsável pela criação e implantação da ouvidoria da Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte
Decreto 228/2022

Vigente

Dispõe sobre a regulamentação do acesso a informações, previsto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.
Contratos e Aditivos 227/2022

Vigente

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 227/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1640/2022 – PMADN GEOCAMP ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA
Contratos e Aditivos 216/2022

Vigente

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 216/2022 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA MACSUEL MOREIRA-ME, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Contratos e Aditivos 214/2022

Vigente

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 214/2022 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA ÁGUA DOCE TRANSPORTES LTDA-ME, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Contratos e Aditivos 177/2022

Vigente

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
Portaria 173/2022

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Lei Complementar 166/2022

Vigente

LEI COMPLEMENTAR Nº 0166/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Lei Ordinária 164/2022

Vigente

Dá denominação de Praça, e dá outras providências
Lei Ordinária 163/2022

Vigente

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 26 DA LEI Nº 110, DE 31 DE MAIO DE 1999 – CÓDIGO DE POSTURAS
Lei Ordinária 162/2022

Vigente

Dispõe sobre a delimitação das áreas urbanas consolidadas (AUC) e a definição das áreas de preservação permanente (APP), nos termos do que estabelece a Constituição Federal e a Lei nº 14.285, de 29 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Lei Ordinária 161/2022

Vigente

Dispõe sobre a denominação de Campo de Futebol Society Bom de Bola, no Distrito de Santo Agostinho
Lei Ordinária 160/2022

Vigente

"Dispõe sobre a denominação de Rua no Distrito de Santo Agostinho
Lei Ordinária 159/2022

Vigente

Dispõe sobre denominação de Rua no Distrito de Santo Agostinho
Lei Ordinária 158/2022

Vigente

"Dispõe sobre a denominação de Bairro no Distrito de Santo Agostinho
Lei Ordinária 157/2022

Vigente

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro em competições do Campeonato Municipal de Futebol no Município de Água Doce do Norte/ES, no exercício de 2022
Lei Ordinária 156/2022

Vigente

Concede Título de Cidadão Honorário.
Lei Ordinária 155/2022

Vigente

Dispõe restritamente sobre prorrogação da vida útil dos veículos utilizados no Transporte Escolar, por conta do estado de calamidade pública, instituído em decorrência da pandemia de Covid-19, Município de Água Doce do Norte/ES, e dá outras providências.
Lei Ordinária 154/2022

Vigente

Inclui no perímetro urbano uma área rural de 40.758,10m²(quarenta mil setecentos e cinquenta e oito metros e dez centímetros quadrados), situada no centro do Distrito de Santo Agostinho, Município de Água Doce do Norte/ES, e dá outras providências.
Lei Ordinária 153/2022

Vigente

Altera nome de Rua no Distrito de Santo Agostinho, e dá outras providências.
Lei Ordinária 152/2022

Vigente

Estabelece o Piso Salarial profissional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias conforme Lei Federal 13.708 de 14 de agosto de 2018 e dá outras providências.
Lei Ordinária 151/2022

Vigente

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL RURAL LOCALIZADO NA COMUNIDADE BARRA MANSA, DISTRITO DE SANTA LUZIA DO AZUL ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 150/2022

Vigente

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município a "Festa da Roça" e dá outras providências.
Lei Ordinária 149/2022

Vigente

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de dívida e acordo de parcelamento e reparcelamento e quitação de débitos com a Secretária da Receita federal do Brasil e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, e dá outras providências"
Lei Complementar 128/2022

Vigente

“Institui o Programa Permanente de Proteção e Defesa dos Animais no Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo
Lei Complementar 126/2022

Vigente

Altera a Lei Complementar 002, de 02 de maio de 2007 – Código Tributário Municipal/CTM, para regulamentar o ISS fixo, definir o sujeito passivo do IPTU, criar duas novas hipóteses de serviços públicos para efeito de incidência do IPTU e dispor sobre não incidência.
Lei Complementar 125/2022

Vigente

Altera a Lei Complementar 043/2020 de 14 de agosto de 2020
Contratos e Aditivos 124/2022

Vigente

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022
Lei Complementar 120/2022

Vigente

Cria cargos na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Água Doce do Norte – Resolução nº 12/1991, e dá outras providências
Lei Complementar 119/2022

Vigente

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências
Lei Complementar 118/2022

Vigente

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências