Legislação

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

EDITAL Nº 06/2025 DE PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES ESCOLARES

INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL Nº 10.880, DE 19 DE JULHO DE 2 E DECRETO Nº 5897-R, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE TRATAM DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE APOIO TÉCNICO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO ESPÍRITO SANTO (PAES), COM O OBJETIVO DE COMPOR O BANCO DE BOLSISTAS PARA ATUAR COMO PROFESSOR MUNICIPAL COORDENADOR DAS AÇÕES DO PAES NO MUNICÍPIO.

processo seletivo regido por este Edital tem como objetivo selecionar profissionais integrantes do quadro efetivo do magistério da rede municipal, em exercício, portadores de curso de licenciatura, com vistas a designar professor bolsista para atuar como Coordenador Municipal das ações do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (PAES) e a compor cadastro de reserva.

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO

REGULAMENTO CONCURSO CULTURAL “FESTIVAL DE QUADRILHAS” 2025

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO

“Concede Abono para Servidor a Disposição da Justiça Eleitoral”

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL COM O NOME DA CANDIDATA HABILITADA A CONCORRER AO CARDO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, APÓS FIM DO PRAZO DE RECURSO CONFORME O EDITAL 001/2024, NÃO HOUVE QUALQUER RECURSO INTERPOSTO, POR TANTO A CANDIDATA RELACIONADA ABAIXO SE ENQUADRA HABILITADA PARA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DO CONSELHO TUTELAR EM 09 DE MARÇO DE 2025.

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO

“Concede Abono para Servidor a Disposição da Justiça Eleitoral”

CRIA O CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CRONOGRAMA EDITAL Nº. 003/2025

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO

“Concede Abono para Servidor a Disposição da Justiça Eleitoral”

EDITAL N.º 000002/2025 - INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO “BAIRRO CENTRO, QUADRA n.º 34” COM O RITO INOMINADO.

RESOLUÇÃO NO 002/2025 LISTA DOS CANDITADOS INSCRITOS, DEFERIDOS E INDEFERIDOS, NO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ÁGUA DOCE DO NORTE -ES

Ata da reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Água Doce do Norte/ES

ATO DE HOMOLOGAÇÃOCHAMADA PÚBLICA N° 001/2025 PROCESSO N° 03885/2025 – SMAS

Exonera Servidor

Coloca à disposição e dá outras providências

EDITAL n.º 001/2025 - INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NUCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO “BAIRRO CENTRO, QUADRA n.º 36” COM O RITO INOMINADO.

Lista dos candidatos inscritos deferidos e indeferidos no processo de escolha suplementar para membros do Conelho Tutelar de Agua Doce do Norte ES.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912602070, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0238/2022. Fica alterada a CLÁUSULA SÉTIMA – DO PRAZO DE INÍCIO E DA DURAÇÃO DO CONTRATO 2.1. Fica acrescido o prazo de 30 (trinta) dias para execução da obra, passando a viger a partir de sua data de vencimento de 07 de fevereiro de 2024 a 07 de março de 2024.

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Abono para Servidor a Disposição da Justiça Eleitoral”

INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO AVALIAÇÃO, SELEÇÃO E ADMISSÃO DE PROFESSORES EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2025.

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Interrompe Licença p/ Tratar de Assuntos Particulares”

“Concede Licença Paternidade”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença em Virtude de Casamento”

“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”