Portaria 203/2025
Súmula:
“Concede Licença Maternidade”
Decreto 202/2025
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Lei Complementar 202/2025
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura
de Crédito Especial, e dá outras providências.
Portaria 202/2025
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 201/2025
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Portaria 201/2025
Súmula:
“Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Decreto 200/2025
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Portaria 200/2025
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Lei Complementar 200/2025
Súmula:
ERRATA Nº OO4/2025
Decreto 199/2025
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Portaria 199/2025
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 198/2025
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Portaria 198/2025
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 197/2025
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Portaria 197/2025
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 196/2025
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Portaria 196/2025
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 195/2025
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Decreto 194/2025
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Portaria 194/2025
Súmula:
concede ferias a servidor
Decreto 193/2025
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Decreto 192/2025
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Decreto 191/2025
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Portaria 190/2025
Súmula:
“Concede Licença em Virtude de Casamento”
Decreto 190/2025
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Lei Complementar 189/2025
Súmula:
CRIA O CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO
BÁSICA NO QUADRO PERMANENTE DOPODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
Portaria 189/2025
Súmula:
“Concede Licença paternidade”
Decreto 189/2025
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Lei Complementar 188/2025
Súmula:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 188/2025
Súmula:
“Concede Licença Maternidade”
Decreto 188/2025
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Lei Complementar 187/2025
Súmula:
"Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências. "
Lei Complementar 186/2025
Súmula:
“Concede revisão salarial aos Servidores, Empregados Públicos e Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Água Doce do Norte, e dá outras providências”.
Decreto 185/2025
Súmula:
CREDITO SUPLEMENTAR
Lei Complementar 185/2025
Súmula:
“Concede revisão salarial aos Servidores, Empregados Públicos e
Agentes Políticos do Município de Água Doce do Norte, e dá outras
providências”.
Lei Complementar 184/2025
Súmula:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências”.
Decreto 183/2025
Súmula:
Dispoe sobre a Designação de Membros do Conselho Municipal de Assistência Social
Portaria 183/2025
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 182/2025
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 182/2025
Súmula:
“Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo do Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, o disposto §2º do art. 95 da lei 14.133/2021, para instituir o contrato verbal para pequenas compras ou o de prestação de serviços de pronto pagamento”.
Acesso à Informação
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