Legislação

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NO DISTRITO DE SANTO AGOSTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI METAS NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA DO DER/ES-DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESPÍRITO SANTO PARA PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO

CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SERVIÇO DE VIGILÃNCIA EPIDEMIOLÓGICA, CONTROLE DE ZOONESES E DA SAÚDE DO TRABALHADOR DO MUNICÍPIO

INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE

ALTERA O ART. 3° DA LEI N° 003/1997

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA E APROVA LOTEAMENTO DO BAIRRO BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE POPULAÇÕES ANIMAIS E SOBRE A PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONESES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICIPIOS

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ESCAVAÇÃO DE LOTES E TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRESTIMO JUNTO AS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DÁ NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DÁ NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ELEVA A CONDIÇÃO DE DISTRITO E POVOADO DE CAFELÂNDIA

ESPECIFICA E REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM AR CONDICIONADO

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDE ANISTIA DE JUROS DE MORA, MULTA E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE INCIDENTES SOBRE OS DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÃO - SIMPLES - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISCIPLINA AS CONTRATAÇÕES DE NATUREZA TEMPORÁRIA ESTABELECIDAS PELO ARTIGO 138, INCISO VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS