Legislação

Lei Ordinária 27/1997

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NO DISTRITO DE SANTO AGOSTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 26/1997

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 25/1997

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 24/1997

Vigente

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 23/1997

Vigente

INCLUI METAS NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 22/1997

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA DO DER/ES-DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESPÍRITO SANTO PARA PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO
Lei Ordinária 21/1997

Vigente

CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SERVIÇO DE VIGILÃNCIA EPIDEMIOLÓGICA, CONTROLE DE ZOONESES E DA SAÚDE DO TRABALHADOR DO MUNICÍPIO
Lei Ordinária 20/1997

Vigente

INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE
Lei Ordinária 19/1997

Vigente

ALTERA O ART. 3° DA LEI N° 003/1997
Lei Ordinária 18/1997

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 17/1997

Vigente

AUTORIZA E APROVA LOTEAMENTO DO BAIRRO BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 16/1997

Vigente

CRIA CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 15/1997

Vigente

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE POPULAÇÕES ANIMAIS E SOBRE A PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONESES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 14/1997

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICIPIOS
Lei Ordinária 13/1997

Vigente

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 12/1997

Vigente

DISPÕE SOBRE A ESCAVAÇÃO DE LOTES E TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 11/1997

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRESTIMO JUNTO AS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 10/1997

Vigente

DÁ NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 9/1997

Vigente

DÁ NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 8/1997

Vigente

ELEVA A CONDIÇÃO DE DISTRITO E POVOADO DE CAFELÂNDIA
Lei Ordinária 7/1997

Vigente

ESPECIFICA E REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Lei Ordinária 6/1997

Vigente

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Lei Ordinária 5/1997

Vigente

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI
Lei Ordinária 4/1997

Vigente

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM AR CONDICIONADO
Lei Ordinária 3/1997

Vigente

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDE ANISTIA DE JUROS DE MORA, MULTA E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE INCIDENTES SOBRE OS DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 2/1997

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÃO - SIMPLES - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1/1997

Vigente

DISCIPLINA AS CONTRATAÇÕES DE NATUREZA TEMPORÁRIA ESTABELECIDAS PELO ARTIGO 138, INCISO VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS