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1990
1989
0202
Número
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Categoria
Atas
115
Ato
22
Constituição
8
Contratos e Aditivos
436
Convênio
3
Decreto
678
Diária
1
Editais
45
Instrução Normativa
3
Lei
38
Lei Complementar
221
Lei Ordinária
1201
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
19
Não Encontrado
4
Portaria
1780
Projeto de Lei
1
Regimento Interno
1
Resolução
20
Status
Revogado
3
Vigente
4595
Ano
9202
1
7202
1
6202
1
2203
1
2025
1
2024
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2023
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2007
40
2006
65
2005
57
2004
12
2003
21
2002
21
2001
44
2000
18
1999
39
1998
35
1997
67
1996
8
1995
35
1994
36
1993
65
1992
57
1991
73
1990
35
1989
53
0202
1
Pesquisa Avançada
Portaria 138/2018
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS
Detalhes
Portaria 137/2018
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS
Detalhes
Portaria 136/2018
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS
Detalhes
Portaria 135/2018
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS
Detalhes
Portaria 134/2018
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS
Detalhes
Portaria 133/2018
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDOR POR PERÍCIA MÉDICA
Detalhes
Portaria 132/2018
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDOR POR PERÍCIA MÉDICA
Detalhes
Portaria 131/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 130/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Detalhes
Portaria 129/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Interrompe Licença p/ Tratar de Assuntos Particulares
Detalhes
Portaria 128/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 127/2018
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDOR POR PERÍCIA MÉDICA
Detalhes
Portaria 126/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 124/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 123/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 122/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 121/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 120/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Detalhes
Portaria 119/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 118/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença por falecimento de familiar
Detalhes
Portaria 117/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Detalhes
Portaria 116/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 115/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 114/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 113/2018
Status:
Vigente
Súmula:
RETORNA SERVIDOR AFASTADO POR PERÍCIA MÉDICA
Detalhes
Portaria 112/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 111/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Interrompe Licença p/ Tratar de Assuntos Particulares
Detalhes
Portaria 110/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 109/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 108/2018
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Detalhes
Portaria 106/2018
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Detalhes
Portaria 105/2018
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Detalhes
Portaria 104/2018
Status:
Vigente
Súmula:
CONVOCA SERVIDOR DE FÉRIAS
Detalhes
Portaria 103/2018
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO
Detalhes
Portaria 102/2018
Status:
Vigente
Súmula:
CONVOCA SERVIDOR DE FÉRIAS
Detalhes
Portaria 101/2018
Status:
Vigente
Súmula:
CONVOCA SERVIDOR DE FÉRIAS
Detalhes
Portaria 100/2018
Status:
Vigente
Súmula:
CONVOCA SERVIDOR DE FÉRIAS
Detalhes
Portaria 98/2018
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO
Detalhes
Portaria 96/2018
Status:
Vigente
Súmula:
CONVOCA SERVIDOR DE FÉRIAS
Detalhes
Portaria 95/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Detalhes
Primeira
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Última