Legislação

Lei Ordinária 95/2018

Vigente

RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM NOROESTE
Portaria 94/2018

Vigente

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Lei Ordinária 94/2018

Vigente

FICA PROIBIDA QUAISQUER ATIVIDADES NA GRADE CURRICULAR OU APRESENTAÇÃO DO TEMA DE IDEOLOGIA DE GENERO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
Portaria 93/2018

Vigente

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Lei Ordinária 93/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DO POVOADO DE BOM DESTINO
Portaria 92/2018

Vigente

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Lei Ordinária 92/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2019
Portaria 91/2018

Vigente

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Lei Ordinária 91/2018

Vigente

CRIA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Portaria 90/2018

Vigente

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Lei Ordinária 90/2018

Vigente

CONCEDE CORREÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2015
Portaria 89/2018

Vigente

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Lei Ordinária 89/2018

Vigente

- RATIFICA DELIBERAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL CIM NOROESTE
Portaria 88/2018

Vigente

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Lei Ordinária 88/2018

Vigente

ALTERA A LEI Nº 009/2005
Portaria 87/2018

Vigente

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Portaria 86/2018

Vigente

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Portaria 85/2018

Vigente

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Portaria 84/2018

Vigente

Concede Licença paraTratamento da Própria Saúde
Portaria 83/2018

Vigente

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Portaria 82/2018

Vigente

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Portaria 81/2018

Vigente

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Portaria 80/2018

Vigente

Localiza Servidor
Portaria 79/2018

Vigente

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Portaria 78/2018

Vigente

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Portaria 77/2018

Vigente

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Portaria 76/2018

Vigente

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Portaria 75/2018

Vigente

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Portaria 74/2018

Vigente

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Portaria 73/2018

Vigente

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Portaria 72/2018

Vigente

Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Portaria 71/2018

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 70/2018

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 69/2018

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 68/2018

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 67/2018

Vigente

CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO
Portaria 66/2018

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 65/2018

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 64/2018

Vigente

Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Portaria 63/2018

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde