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Resolução
Status Legislação
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Revogado
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Ano Legislação
Qualquer
____
9202
7202
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2203
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1994
1993
1992
1991
1990
1989
0202
Número
Pesquisar
Categoria
Atas
116
Ato
24
Constituição
8
Contratos e Aditivos
438
Convênio
4
Decreto
1111
Diária
1
Editais
58
Instrução Normativa
3
Lei
46
Lei Complementar
237
Lei Ordinária
1220
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
19
Não Encontrado
4
Portaria
2174
Projeto de Lei
1
Regimento Interno
1
Resolução
23
Status
Revogado
3
Vigente
5487
Ano
____
1
9202
1
7202
1
6202
2
2203
1
2026
1
2025
786
2024
1292
2023
1449
2022
92
2021
56
2020
57
2019
154
2018
389
2017
41
2016
28
2015
42
2014
26
2013
76
2012
31
2011
45
2010
42
2009
58
2008
37
2007
40
2006
65
2005
57
2004
12
2003
21
2002
21
2001
44
2000
18
1999
39
1998
35
1997
67
1996
8
1995
35
1994
36
1993
65
1992
57
1991
73
1990
35
1989
53
0202
1
Pesquisa Avançada
Decreto 456/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 454/2025
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 453/2025
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 452/2025
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 451/2025
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 448/2025
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 447/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre o cancelamento de Liquidações Inscritos em Restos a Pagar Processados do exercício financeiro de 2024
Detalhes
Decreto 446/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 445/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Exonera Servidor Cargo em Comissão”.
Detalhes
Decreto 444/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 443/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 442/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.
Detalhes
Decreto 441/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 440/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 439/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 438/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Exonera Servidor Cargo em Comissão”.
Detalhes
Decreto 437/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Exonera Servidor Cargo em Comissão”.
Detalhes
Decreto 435/2025
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 433/2025
Status:
Vigente
Súmula:
suplementações
Detalhes
Portaria 433/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“RETORNA SERVIDOR AFASTADO POR PERÍCIA MÉDICA”
Detalhes
Decreto 432/2025
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 432/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 431/2025
Status:
Vigente
Súmula:
suplementações
Detalhes
Portaria 431/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 430/2025
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 430/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 429/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Detalhes
Decreto 428/2025
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO DE CONVOCAÇÃO Nº 428, de 05 de maio de 2025 Dispõe sobre a convocação da 15º Conferência Municipal de Assistência Social
Detalhes
Portaria 428/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 427/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 426/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 425/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre o cancelamento de Empenhos Inscritos em Restos a Pagar Não Processados do exercício financeiro de 2024
Detalhes
Portaria 425/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 424/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Suplementações
Detalhes
Portaria 424/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Detalhes
Portaria 423/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Detalhes
Portaria 422/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 421/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Detalhes
Portaria 420/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 419/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Última