Legislação

Portaria 211/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 209/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 207/2025

Vigente

“Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Portaria 206/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 205/2025

Vigente

“Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Decreto 204/2025

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Decreto 203/2025

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Portaria 203/2025

Vigente

“Concede Licença Maternidade”
Decreto 202/2025

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Portaria 202/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 201/2025

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Portaria 201/2025

Vigente

“Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Decreto 200/2025

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Portaria 200/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Lei Complementar 200/2025

Vigente

ERRATA Nº OO4/2025
Decreto 199/2025

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Portaria 199/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 198/2025

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Portaria 198/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 197/2025

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Portaria 197/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 196/2025

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Portaria 196/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 195/2025

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Decreto 194/2025

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Portaria 194/2025

Vigente

concede ferias a servidor
Decreto 193/2025

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Decreto 192/2025

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Decreto 191/2025

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Portaria 190/2025

Vigente

“Concede Licença em Virtude de Casamento”
Decreto 190/2025

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Lei Complementar 189/2025

Vigente

CRIA O CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO QUADRO PERMANENTE DOPODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
Portaria 189/2025

Vigente

“Concede Licença paternidade”
Decreto 189/2025

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Lei Complementar 188/2025

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 188/2025

Vigente

“Concede Licença Maternidade”
Decreto 188/2025

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Lei Complementar 187/2025

Vigente

"Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências. "
Lei Complementar 186/2025

Vigente

“Concede revisão salarial aos Servidores, Empregados Públicos e Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Água Doce do Norte, e dá outras providências”.
Decreto 185/2025

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR