Legislação

Dispõe sobre as delegações de competências estabelecidas em regimento e em outros atos normativos

Revoga o Decreto 232/2022

Locação de Imóvel - Situação de Vulnerável

Concede Afastamento a Servidor por Perícia Médica

Autoriza Contratação Temporária

Locação de Imóvel - Situação de Vulnerável

REGISTRO DE PREÇO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 780 (SETECENTOS E OITENTA) CESTAS BASICA PARA O ANO DE 2023, A SEREM DISTRIBUIDAS FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE, ES

Autoriza Contratação Temporária

Locação de Imóvel - Situação de Vulnerável

Prorroga Contratação Temporária

Registro de preços para Transporte por Km (Quilômetro) atravésdeveículos com capacidade mínima de 45 lugares, respectivamente, tipo executivo, com no máximo de 10 (dez) anos de fabricação, equipado com cintos de segurança individualizados, possuindo proteção nas janelas (cortinas), tacógrafo, assegurando-se o padrão de higiene e conforto em todas as viagens, Ar condicionado.

Autoriza Contratação Temporária

Locação de Imóvel - Situação de Vulnerável

Prorroga Contrato Temporário

Registro de preços para Transporte por Km (Quilômetro) através de veículos com Capacidade mínima de 45 lugares, respectivamente, tipo executivo, com no máximo de 10 (dez) anos de fabricação, equipado com cintos de segurança individualizados, possuindo proteção nas janelas (cortinas), tacógrafo, assegurando-se o padrão de higiene e conforto em todas as viagens, Ar condicionado.

Autoriza Contratação Temporária

Locação de Imóvel - Situação de Vulnerária

Prorroga Contrato Temporário

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E ESCRITÓRIO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Autoriza Contratação Temporária

Locação de Imóvel - Situação de Vulnerável

PORTARIA Nº 012/2023

LICENÇA MUNICIPAL ÚNICA

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E ESCRITÓRIO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Autoriza Contratação Temporária

Contrato de Locação nº 011/2023

Prorroga Contrato Temporário”

DESPACHO PROCESSO Nº 0864/2023 Em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Indústria, Comercio e Turismo AUTORIZA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, a proceder a abertura do Inexigibilidade de Licitação visando a revisão de garantia equipamento escavadeira 915E SERIE:CLG415EZKNE902395

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E ESCRITÓRIO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Autoriza Contratação Temporária

Locação de Imóvel - Situação de Vulnerável

PORTARIA 010 2023 - SEMEC - INSITUI E NOMEIA COMISSÃO DE AVERIGUAÇÃO PRELIMINAR PARA APURAÇÃO DE NOTICIAS DE IRREGULARIDADE NO ERVIÇO PUBLICO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.

APURAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ESPÍRITO SANTO EM 01 DE OUTUBRO DE 2023

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E ESCRITÓRIO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS

Prorroga Contratação Temporária.

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão

Locação de Imóvel - Situação de Vulnerável

RESOLUÇÃO Nº 008 2023 - LISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS, DEFERIDOS E INDEFERIDOS NO PROCESSO DE ESCOLHA P/ MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023 - ADN-ES.

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2023 - CADASTRO DE RESERVA com vistas a contratação de profissionais do magistério HABILITADOS, A TÍTULO PRECÁRIO para a função de PROFESSOR REGÊNCIA DE CLASSE em regime de designação temporária, para atendimento às necessidades de excepcional interesse público da Rede Municipal de Ensino, será realizado por etapa/modalidade e disciplina no âmbito do município de Água Doce do Norte-ES