Legislação

EDITAL 001.2023.CMDCA - ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES.

REGIMENTO INTERNO DA CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

Locação de Imóvel - Situação de Vulnerável

INSTITUIU E NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL Nº 10.880 - PAES

ORDEM DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 115 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087 2023 - PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 001 2023

ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROF. DA EDUCAÇÃO - FUNDO/FUNDEB

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª ETAPA -EDITAL Nº 002/2023 - COORDENADOR BOLSISTA DO PAES