Legislação

Portaria 560/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 559/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 558/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 557/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 555/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Atas 555/2024

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 055/2024 PROCESSO Nº 000022/2024 PREGÃO ELETRÔNICO nº 000004/2024 VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
Portaria 554/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 553/2024

Vigente

“Concede Afastamento a Servidor Por Perícia Médica”
Portaria 552/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 551/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 550/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 549/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 548/2024

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 547/2024

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 546/2024

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 544/2024

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 542/2024

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 541/2024

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 540/2024

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 539/2024

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 538/2024

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 537/2024

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 536/2024

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 535/2024

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 534/2024

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 533/2024

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 532/2024

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 531/2024

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DEFÉRIAS ASERVIDOR
Portaria 530/2024

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 529/2024

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 527/2024

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 526/2024

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 525/2024

Vigente

Declara extinção de crédito tributário por pagamento, nos termos do artigo 156 I da Lei 5.172/66 – Código Tributário Nacional (CTN), e dá outras providências.
Portaria 525/2024

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 524/2024

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 523/2024

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 522/2024

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 521/2024

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 520/2024

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 519/2024

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”