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Categoria
Atas
115
Ato
22
Constituição
8
Contratos e Aditivos
436
Convênio
3
Decreto
678
Diária
1
Editais
45
Instrução Normativa
3
Lei
38
Lei Complementar
221
Lei Ordinária
1201
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
19
Não Encontrado
4
Portaria
1780
Projeto de Lei
1
Regimento Interno
1
Resolução
20
Status
Revogado
3
Vigente
4595
Ano
9202
1
7202
1
6202
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2000
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1996
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1995
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1994
36
1993
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1992
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1991
73
1990
35
1989
53
0202
1
Pesquisa Avançada
Portaria 560/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 559/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 558/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 557/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 555/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Atas 555/2024
Status:
Vigente
Súmula:
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 055/2024 PROCESSO Nº 000022/2024 PREGÃO ELETRÔNICO nº 000004/2024 VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
Detalhes
Portaria 554/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 553/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Afastamento a Servidor Por Perícia Médica”
Detalhes
Portaria 552/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 551/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 550/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 549/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 548/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 547/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 546/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 544/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 542/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 541/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 540/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 539/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 538/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 537/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 536/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 535/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 534/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 533/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 532/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 531/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DEFÉRIAS ASERVIDOR
Detalhes
Portaria 530/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 529/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 527/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 526/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Decreto 525/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Declara extinção de crédito tributário por pagamento, nos termos do artigo 156 I da Lei 5.172/66 – Código Tributário Nacional (CTN), e dá outras providências.
Detalhes
Portaria 525/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 524/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 523/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 522/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 521/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 520/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 519/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Última
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