Legislação

Autoriza Contratação Temporária

“Prorroga Contrato Temporário”

CONTRATO DE PROGRAMA Nº 031-FMS/2024. PROC. ADM. Nº 000059/2024. CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE – CIM NOROESTE, PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA TVSPS.

DECRETO 031 2024 - NOMEIA PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 031/2024 PROCESSO Nº 003824/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 0013/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 0013/2023, cujo objetivo fora a registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, HIGIENE, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, UTENSÍLIOS, BRINQUEDOS, ETC. DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SETORES, QUAIS SEJAM: CONSELHO TUTELAR, CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E CASA DE ACOLHIMENTO

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

CONTRATO DE RATEIO Nº 030-FMS/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000061/2024 tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim oefetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado

DECRETO 030 2024 - NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 030/2024 PROCESSO Nº 003824/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 0013/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 0013/2023, cujo objetivo fora a registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, HIGIENE, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, UTENSÍLIOS, BRINQUEDOS, ETC. DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SETORES, QUAIS SEJAM: CONSELHO TUTELAR, CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E CASA DE ACOLHIMENTO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 029- FMS/2024 PROC. ADM. Nº 000047/2024 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, COM EXECUÇÃO PARCELADA, QUE ENTRE SI CELEBRAM COMO O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NESTE ATO NOMINADO CONTRATANTE, E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE – CIM NOROESTE/ES, NESTE ATO DENOMIINADO CONTRATADO

DECRETO 029 2024 - NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 028/2024 Contrato nº: 028/2024 de 19 de janeiro de 2024. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: SIDINEY FRANCISCO DIAS Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerabilidade Social

DECRETO 028 2024 - NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 028/2024 PROCESSO Nº 003824/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 0013/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 0013/2023, cujo objetivo fora a registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, HIGIENE, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, UTENSÍLIOS, BRINQUEDOS, ETC. DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SETORES, QUAIS SEJAM: CONSELHO TUTELAR, CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E CASA DE ACOLHIMENTO

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 027/2024 Contrato nº: 027/2024 de 23 de janeiro de 2024. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: OZENIR DIAS DE ALMEIDA Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerabilidade Social

DECRETO 027 2024 - NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR

PROCESSO Nº 003824/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 0013/2023registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, HIGIENE, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, UTENSÍLIOS, BRINQUEDOS, ETC. DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SETORES, QUAIS SEJAM: CONSELHO TUTELAR, CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E CASA DE ACOLHIMENTO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 012/2023 PROCESSO N° 003552/2023a Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Água Doce do Norte.

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 026/2024 Contrato nº: 026/2024 de 22 de janeiro de 2024. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: VALDECI FELICIANO ROMÃO Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerabilidade Social

DECRETO 026 2024 - NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR

"DECRETA LUTO OFICIAL POR 02 (DOIS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ES, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE SYANG SIQUEIRA DE SOUZA. "

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 025/2024 Contrato nº: 025/2024 de 20 de janeiro de 2024. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: LENI DE ARAÚJO Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerabilidade Social

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 012/2023 PROCESSO N° 003552/2023a Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Água Doce do Norte.

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 024/2024 Contrato nº: 024/2024 de 20 de janeiro de 2024. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: CARLINDO CARLOTA RIBEIRO Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerabilidade Social

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Prorroga Contratação Temporária.”

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 023/2024 Contrato nº: 023/2024 de 20 de janeiro de 2024. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: CARLINDO CARLOTA RIBEIRO Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerabilidade Social

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 012/2023 PROCESSO N° 003552/2023

“Prorroga Contrato Temporário”

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 022/2024 Contrato nº: 022/2024 de 20 de janeiro de 2024. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: CARLINDO CARLOTA RIBEIRO Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerabilidade Social

CREDITO SUPLEMENTAR

“Prorroga Contrato Temporário”

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 021/2024 Contrato nº: 021/2024 de 20 de janeiro de 2024. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: CARLINDO CARLOTA RIBEIRO Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerabilidade Social

“Concede Aposentadoria a Servidor, e dá outras providencias.”

“Prorroga Contrato Temporário”

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 020/2024 Contrato nº: 020/2024 de 19 de janeiro de 2024. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: ELIAS ALCINO DE AGUILAR Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerabilidade Social

CREDITO SUPLEMENTAR

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 012/2023 PROCESSO N° 003552/2023

“Coloca à disposição e dá outras providências”