Legislação

Contratos e Aditivos 65/2024

Vigente

CONTRATO Nº 065/2024 - PROCESSO: 000172/2024 - O objeto desse contrato é a realização de SHOW MUSICAL NACIONAL do CANTOR FELIPE AMORIM, no dia 17 de maio de 2024, na cidade de ÁGUA DOCE DO NORTE no estado do ESPÍRITO SANTO.
Decreto 65/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Portaria 64/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Contratos e Aditivos 64/2024

Vigente

CONTRATO Nº 064/2024 - Contratação dos serviços de entregadora de malotes sob contrato de empreitada independente para atender a Secretaria Municipal de Administração
Decreto 64/2024

Vigente

Exonera Servidor Cargo
Portaria 63/2024

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Contratos e Aditivos 63/2024

Vigente

CONTRATO Nº 063/2024 - Contratação de Empresa especializada nos serviços de Soldas em geral para manutenção em equipamentos, máquinas e veículos para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte
Decreto 63/2024

Vigente

Nomeia Servidor Cargo em Comissão
Portaria 62/2024

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Contratos e Aditivos 62/2024

Vigente

CONTRATO Nº 062/2024 - Contratação de serviços de estofador, objetivando a criação, preparação e o fornecimento de estofados para frotas de veículos do Município, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Interior e Transportes’
Decreto 62/2024

Vigente

Exonera Servidor Cargo
Portaria 61/2024

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Contratos e Aditivos 61/2024

Vigente

CONTRATO Nº 061/2024 - contratação de serviços de guardador de móveis, objetivando a guarda de documentos e depósito de móveis, para atender a Sede do Município de Água Doce do Norte, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de obras e Serviços Urbanos.
Decreto 61/2024

Vigente

Concede Aposentadoria a Servidor, e dá outras providencias
Portaria 60/2024

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Contratos e Aditivos 60/2024

Vigente

CONTRATO Nº 060/2024 - contratação de serviços de fosseiro (limpador de fossa), objetivando o esvaziamento e a limpeza de tanques de infiltração de fossas na Sede do Município de Água Doce do Norte, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de obras e Serviços Urbanos.
Portaria 59/2024

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Contratos e Aditivos 59/2024

Vigente

CONTRATO Nº 059/2024 - Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de serviços de coleta e entrega rápida de documentos, da administração pública, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Portaria 58/2024

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Contratos e Aditivos 58/2024

Vigente

CONTRATO Nº 058/2024 - Constitui objeto do presente Contrato, a Contratação de serviços de diarista, objetivando a realização de serviços domésticos, para atender o Distrito de Santo Agostinho, Município de Água Doce do Norte, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de obras e Serviços Urbanos.
Ato 58/2024

Vigente

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 0058/2024 O presente Termo de Rescisão se dar na forma amigável, e a sua justificativa encontrase expressa na inexistência de necessidade da continuidade dos serviços inicialmente contratados, não sendo conveniente a permanência da contratação, visto que o beneficiário se mudou para outra cidade, não necessitando mais do Benefício
Atas 58/2024

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2024 Dispensa de Licitação 0096/2024 Processo nº 001767/2024
Decreto 57/2024

Vigente

DECRETO Nº 0000057/2024 SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 57/2024

Vigente

“CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”
Contratos e Aditivos 57/2024

Vigente

CONTRATO Nº 057/2024 - Constitui objeto do presente, a contratação empresa especializada para prestação de serviços de planejamento e organização de feiras, congressos, exposições, festas e eventos, a fim de atender as demandas do município de Água Doce do Norte-ES.
Atas 57/2024

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2024 Dispensa de Licitação 0090/2024 Processo nº 001399/2024
Decreto 56/2024

Vigente

DECRETO Nº 0000056/2024 SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 56/2024

Vigente

“CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”
Contratos e Aditivos 56/2024

Vigente

CONTRATO Nº 056/2024 - Contratação de serviços de atividades de fornecimento de infraestrutura de apoio e assistência a pacientes no domicílio
Decreto 55/2024

Vigente

DECRETO Nº 0000055/2024 SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 55/2024

Vigente

“CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”
Contratos e Aditivos 55/2024

Vigente

CONTRATO Nº 055/2024 - Constitui objeto do presente, a contratação de serviços de limpeza de e manutenção das caixas de água e caixas de gorduras da Escola dos Distritos do município, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Atas 55/2024

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 055/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000697/2024
Atas 54/2024

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2024 Pregão Eletrônico Nº 000006/2024 Processo Nº 000676/2024
Portaria 54/2024

Vigente

CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Contratos e Aditivos 54/2024

Vigente

CONTRATO Nº 054/2024 - Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de serviços de lavador de estofados, objetivando a limpeza, higienização e impermeabilização de estofados de frotas de veículos do Município de pequeno porte da secretaria Municipal de Interior e Transportes.
Decreto 54/2024

Vigente

Decreto 054 2024 - Crédito Suplementar
Atas 53/2024

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 053/2024 PROCESSO Nº 004289/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 000003/2024 VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
Portaria 53/2024

Vigente

“RETORNA SERVIDOR AFASTADO POR PERÍCIA MÉDICA”
Contratos e Aditivos 53/2024

Vigente

CONTRATO Nº 053/2024 - Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de serviços de armador de ferragens, objetivando a preparação e a confecção de ferragens para estruturas de construção na Sede do Município de Água Doce do Norte, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de obras e Serviços Urbanos