Legislação

Contratos e Aditivos 7/2024

Vigente

CONTRATO Nº 007/2024. TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA TRANSPORTE MUNICIPAL VIEIRA CABRAL LTDA- ME, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Contratos e Aditivos 6/2024

Vigente

CONTRATO Nº 006/2024. TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA TRANSPORTE MUNICIPAL MANZOLI DIAS LTDA ME, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Portaria 6/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 6/2024

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Contratos e Aditivos 5/2024

Vigente

CONTRATO Nº 005/2024. TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA MACSUEL MOREIRA-ME, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Portaria 5/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 5/2024

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Contratos e Aditivos 4/2024

Vigente

CONTRATO Nº 004/2024. TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA JOACI UELISTOM MOREIRA DE CASTRO ME, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Portaria 4/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 4/2024

Vigente

“Nomeia Procurador Geral do Município”
Atas 4/2024

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 012/2023 PROCESSO N° 003552/2023
Ato 3/2024

Vigente

TERMO DE CONVOCAÇÃO
Atas 3/2024

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2023 PROCESSO N° 004041/2023Registro de Preços para obtenção da melhor proposta com a finalidade de finalidade de eventual locação de máquinas pesadas, incluindo operadores, em regime horas/máquinas, para serem utilizadas na realização de diversos serviços de recuperação de estradas vicinais (tapa buraco), limpeza de bairros, abertura e limpeza de valas e bueiros, limpeza de córregos, carreadores para escoamento da safra e canais de água entre outros necessários
Contratos e Aditivos 3/2024

Vigente

CONTRATO Nº 003/2024. TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA AR DUTRA SERVIÇOS LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Editais 3/2024

Vigente

Retificação n°03 do Processo Seletivo Simplificado n° 008/2023. Alterar o ANEXO V do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 08/2023 publicado no dia 29 de novembro 2023.
Convênio 3/2024

Vigente

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2024 Termo de Colaboração de cooperação técnica e financeira celebrado entre o MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE-ES e a CÃMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS (CDL)
Portaria 3/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Ato 2/2024

Vigente

TERMO DE CONVOCAÇÃO
Atas 2/2024

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2023 PROCESSO N° 004041/2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A NORTE TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA – ME.
Contratos e Aditivos 2/2024

Vigente

CONTRATO Nº 002/2024. TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA AMA TRANSPORTES LTDA-ME, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Convênio 2/2024

Vigente

TERMO DE COLABORAÇÃO 002/2024 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO – UNIDADE LAR SANTO ANTÔNIO.
Portaria 2/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO MÊS DE JANEIRO DE 2024 AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, COMISSIONADOS E DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. ”
Decreto 2/2024

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Ato 1/2024

Vigente

TERMO DE DESISTÊNCIA
Atas 1/2024

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2023 PROCESSO N° 004041/2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA VN ESCAVAÇÕES LTDA.
Contratos e Aditivos 1/2024

Vigente

CONTRATO Nº 001/2024. TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA ÁGUA DOCE TRANSPORTE LTDA ME, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Convênio 1/2024

Vigente

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024 Termo de Colaboração de cooperação técnica e financeira celebrado entre o MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE-ES e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PIONEIRA DE ÁGUA DOCE DE RÁDIO DIFUSÃO PARA A PROMOÇÃO DA CULTURA E EDUCAÇÃO
Editais 1/2024

Vigente

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024 - O processo Seletivo Simplificado destina-se a composição de CADASTRO DE RESERVA com vistas à contratação de profissionais do magistério habilitados e não habilitados, para a função de PROFESSOR REGÊNCIA DE CLASSE em regime de Designação Temporária, para atendimento às necessidades de excepcional interesse público da Rede Municipal de Ensino, será realizado por etapa/modalidade e componente curricular no âmbito do Município de Água Doce do Norte-ES
Instrução Normativa 1/2024

Vigente

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 DE 14 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE A TIPOLOGIA E O ENQUADRAMENTO DAS ATIVIDADES OU EMPREENDIMENTOS CONSIDERADOS DE IMPACTO AMBIENTAL LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 1/2024

Vigente

“Localiza servidor”
Resolução 1/2024

Vigente

institui comissão especial para o processo de eleição complementar para membros do Conselho Tutelar do Município de Agua Doce do Norte-ES