Portaria 537/2023
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Atas 535/2023
Súmula:
ATA CMDCA - PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2023 - PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.
Portaria 535/2023
Súmula:
Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Contratos e Aditivos 535/2023
Súmula:
PROCESSO Nº 1533/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0019/2023
Portaria 534/2023
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 533/2023
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Contratos e Aditivos 533/2023
Súmula:
rescisão do contrato de nº 035/2023,
referente a contratação da empresa para prestação de serviços de preparar terrenos
para plantio, cultivo e colheita, incluindo manutenção, fornecimento de mão de obra,
ferramentas, equipamentos, as necessidades da sede do município
Contratos e Aditivos 532/2023
Súmula:
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Nº 025/2023- JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS
Portaria 532/2023
Súmula:
Designa servidor para gerir recursos financeiros de adiantamento, instituído pela Lei Municipal nº 179/2023.
Portaria 531/2023
Súmula:
Designa servidor para gerir recursos financeiros de adiantamento, instituído pela Lei Municipal nº 179/2023.
Portaria 530/2023
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Contratos e Aditivos 530/2023
Súmula:
DISPENSA DE LICITAÇÃO 075/2023
PROCESSO Nº 530/2023
Portaria 529/2023
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Portaria 528/2023
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Contratos e Aditivos 528/2023
Súmula:
CONTRATO Nº 0119/2023 - VANDERLEI CARDOSO DE OLIVEIRA Contratação de uma empresa especializada nos serviços publicidade por meio de carro de som para divulgar campanhas e eventos do município
Portaria 527/2023
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 526/2023
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 525/2023
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 524/2023
Súmula:
Prorroga Contratação Temporária
Portaria 523/2023
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 522/2023
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 521/2023
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 519/2023
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 519/2023
Súmula:
DECRETO Nº 371, de 16 de outubro de 2023 Declara extinção de crédito tributário por prescrição, nos termos do artigo 156, V e X da Lei 5.172/66 – Código Tributário Nacional (CTN) e dá outras providências.
Portaria 518/2023
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Portaria 517/2023
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 517/2023
Súmula:
DECRETO Nº 333, de 20 de setembro de 2023 Declara extinção de crédito tributário por
decisão judicial passada em julgado, nos termos do artigo 156, X da Lei 5.172/66 – Código Tributário Nacional (CTN) e dá outras providências.
Portaria 516/2023
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Portaria 515/2023
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Contratos e Aditivos 515/2023
Súmula:
PROCESSO Nº 1155/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO 100/2023
Portaria 514/2023
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Portaria 513/2023
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Portaria 512/2023
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Portaria 511/2023
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Portaria 510/2023
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Contratos e Aditivos 510/2023
Súmula:
PROCESSO Nº 1150/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO 106/2023
Portaria 509/2023
Súmula:
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Portaria 508/2023
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 507/2023
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Contratos e Aditivos 507/2023
Súmula:
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 025/2023 - AGNA CRISTINA DOS SANTOS BARBOSA
Acesso à Informação
Portal da Transparência
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