Legislação

Portaria 506/2023

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 505/2023

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Decreto 505/2023

Vigente

DECRETO 305 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 504/2023

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 503/2023

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 502/2023

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 501/2023

Vigente

Coloca à disposição e dá outras providências
Portaria 500/2023

Vigente

Coloca à disposição e dá outras providências
Portaria 499/2023

Vigente

Coloca à disposição e dá outras providências
Contratos e Aditivos 499/2023

Vigente

PROCESSO Nº 1499/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 0109/2023
Portaria 498/2023

Vigente

Coloca à disposição e dá outras providências
Portaria 497/2023

Vigente

Coloca à disposição e dá outras providências
Portaria 495/2023

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 494/2023

Vigente

Concede afastamento a servidor por perícia médica
Contratos e Aditivos 494/2023

Vigente

aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Municipal de Água Doce do Norte, ES, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
Portaria 493/2023

Vigente

Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Portaria 492/2023

Vigente

Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Portaria 491/2023

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 490/2023

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 489/2023

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 488/2023

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 487/2023

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 486/2023

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 485/2023

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 484/2023

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 483/2023

Vigente

Prorroga Contrato Temporário
Portaria 482/2023

Vigente

Prorroga Contrato Temporário
Contratos e Aditivos 482/2023

Vigente

PROCESSO Nº 248/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 41/2023
Portaria 481/2023

Vigente

Prorroga Contrato Temporário
Portaria 480/2023

Vigente

Prorroga Contrato Temporário
Portaria 475/2023

Vigente

Prorroga Contrato Temporário
Contratos e Aditivos 474/2023

Vigente

rescisão do contrato de nº 0074/2023, referente contratação da empresa para prestação de serviços de britador, incluindo manutenção, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, fabricação e fornecimento de britas para atender a necessidade de construções na Sede do município de Água Doce do Norte/ES.
Portaria 474/2023

Vigente

Prorroga Contrato Temporário
Contratos e Aditivos 473/2023

Vigente

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 047/2023 - JULIA CAETANO BASILIO
Portaria 473/2023

Vigente

Prorroga Contrato Temporário
Portaria 472/2023

Vigente

Prorroga Contrato Temporário
Editais 471/2023

Vigente

Retificação n°01 do Processo Seletivo Simplificado n° 009/2023. Alterar o item 6.1 do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 009/2022 publicado no dia 29 de novembro 2023.
Contratos e Aditivos 471/2023

Vigente

PROCESSO Nº 4710/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO 61/2023
Portaria 471/2023

Vigente

Prorroga Contrato Temporário
Contratos e Aditivos 470/2023

Vigente

PROCESSO Nº 4705/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO 0070/2023