Legislação

INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2023 DA SEMEC

ORDEM DE SERVIÇO AZO CONTRATO Nº 115 2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087 2023 - PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDASDE CONCORRÊNCIA Nº 001 2023

PROCESSO Nº 0747/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0010/2023

TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE RESERVA COM VISTAS A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO HABILITADOS, PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR REGÊNCIA DE CLASSE EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REALIZADO POR ETAPA/MODALIDADE E DISCIPLINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE-ES - EDITAL N° 08/2023.

PORTARIA - Nº 737/2023. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

PROCESSO Nº 0678/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 078/2023

PROCESSO Nº 677/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 87/2023

PORTARIA - Nº 706/2023. “Interrompe Licença p/ Tratar de Assuntos Particulares”

PORTARIA - Nº 736/2023. “Interrompe Licença p/ Tratar de Assuntos Particulares”

PROCESSO Nº 763/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 72/2023

1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 759/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ADN-ES E O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO POR INTERM. DA SEC MUN. DE AGRICULTURA, E A CONAFER

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 013/2023 GUILHERMINA PAIVA SATURNINO

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO APÓS RECURSO PARA PROFESSOR NÃO-HABILITADO - CADASTRO DE RESERVA - EDITAL Nº 09/2023

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO APÓS RECURSO PARA PROFESSOR HABILITADO - CADASTRO DE RESERVA - EDITAL Nº 08/2023

TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE RESERVA COM VISTAS A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NÃO-HABILITADOS, PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR REGÊNCIA DE CLASSE EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REALIZADO POR ETAPA/MODALIDADE E DISCIPLINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE-ES - EDITAL N° 09/2023.

PROCESSO Nº 748/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 080/2023

AVISO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0747/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0010/2023 locação de imóvel do sr. Carlindo Carlota Ribeiro, p/ fins de aluguel social

Retificação n°02 do Processo Seletivo Simplificado n° 09/2023. Alterar o ANEXO V do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 09/2023 publicado no dia 29 de novembro 2023.

Retificação n°02 do Processo Seletivo Simplificado n° 09/2023. Alterar o ANEXO V do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 09/2023 publicado no dia 29 de novembro 2023.

Retificação n°02 do Processo Seletivo Simplificado n° 008/2023. Alterar o ANEXO V do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 08/2023 publicado no dia 29 de novembro 2023.

PROCESSO Nº 745/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 089/2023

Retificação n°01 do Processo Seletivo Simplificado n° 008/2023. Alterar o item 6.1 e o item 8 do ANEXO V do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 008/2022 publicado no dia 29 de novembro 2023.

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

PORTARIA - Nº 738/2023. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

Torna Público o resultado preliminar dos classificados no Processo Seletivo Simplificado – EDITAL Nº. 007/2023 de seleção de diretores escolares no município de Água Doce do Norte-ES.

PORTARIA Nº. 013/2023. Dispõe sobre o processo de Matrículas e Rematrículas no Centro Municipal de Educação Infantil Professora Adevani Maria Batista para o ano letivo de 2024 e regulamenta o processo de seleção quando a demanda superar a oferta de vagas e dá outras providências.

PORTARIA Nº. 011/2023 SEMEC LOCALIZAÇÃO DE PROFESSOR Secretária Municipal de Educação e Cultura de Água Doce do Norte -Estado do Espírito Santo, LEONORA DE OLIVEIRA MAIA, nomeada na forma da Lei e no gozo de suas atribuições;

PORTARIA - Nº 735/2023. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

PORTARIA - Nº 734/2023. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

PORTARIA - Nº 733/2023. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

Torna Público o resultado preliminar dos classificados no Processo Seletivo Simplificado – EDITAL Nº. 007/2023 de seleção de diretores escolares no município de Água Doce do Norte-ES.

Retificação n°02 do Processo Seletivo Simplificado n° 007/2023. Alterar o item 4 do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 007/2023.

PORTARIA - Nº 732/2023. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

PORTARIA Nº. 731/2023 “Prorroga Contratação Temporária.”

PORTARIA - Nº 730/2023. “Concede Licença por falecimento de familiar” O Secretário Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais

PORTARIA Nº. 729/2023 “Prorroga Contratação Temporária.”

PORTARIA Nº. 728/2023 “Prorroga Contrato Temporário”

RESOLUÇÃO CMAS 008-A-2023 - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITE DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA - Nº 727/2023. “Concede Licença por falecimento de familiar”

PORTARIA - Nº 726/2023. “Concede Licença por falecimento de familiar”