CONTRATO Nº 041/2024 - Contratação de 01 (um) profissional, pessoa física, para atuar junto ao programa criança feliz- primeira infância no suas, que é desenvolvido nas dependências do CRAS (Centro de Referência de
Assistência Social), na função de visitador, com carga horária de 40 horas semanais, sendo que o mesmo atuará no DISTRITO DE GOVERNADOR LACERDA DE AGUIAR, Município de Água Doce do Norte, conforme Termo de Referência em anexo. A contratação passará a viger da assinatura do contrato à 31 de Dezembro do ano de 2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2024 Pregão Eletrônico Nº 001/2024 Processo nº 004405/2023REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de gêneros alimentícios (Cestas Básicas) para o ano de 2024, a serem ofertadas às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade temporária do nosso Município de Água Doce do Norte ES
CONTRATO Nº 040/2024 - Contratação de 01 (um) profissional, pessoa física, para atuar junto ao programa criança feliz- primeira infância no suas, que é desenvolvido nas dependências do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), na função de visitador, com carga horária de 40 horas semanais, sendo que o mesmo atuará na Sede do Município de Água Doce do Norte, podendo se deslocar para outros distritos caso haja necessidade, conforme Termo de Referência em anexo. A contratação passará a viger da assinatura do contrato à 31 de Dezembro do ano de 2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 040/2024 PROCESSO Nº 004505/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 0002/2024 - registro de preços para Aquisição de
gás de cozinha, vasilhames e kit de regulador de gás para atendimento da Secretaria de
Educação e Cultura e das Escolas da Rede Municipal de Ensino deste Município para ano
letivo de 2024, e para atender a Secretaria Municipal de Administração
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 0039/2024 PROCESSO N° 004742/2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA YUL BLYNER COIMBRA ELIZEU.Registro de Preços para obtenção da melhor proposta
com a finalidade de finalidade de eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de despachante veicular para regularização dos novos veículos das Secretarias. Pertencentes à frota do Município de Água Doce do Norte-ES
CONTRATO Nº 039/2024 - Contratação de um (a) Oficineira com habilidade em Petch Aplique e outros artesanatos para atender as crianças e adolescentes, na faixa etária, de 06 a 15 anos, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e as crianças que encontram-se abrigadas na casa de acolhimento, com carga horária de 40 horas semanais, à partir da assinatura do contrato a 31 de Dezembro de 2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 038/2024 PROCESSO Nº 003824/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 0013/2023 registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, HIGIENE, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, UTENSÍLIOS, BRINQUEDOS, ETC. DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SETORES, QUAIS SEJAM: CONSELHO TUTELAR, CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E CASA DE ACOLHIMENTO
CONTRATO Nº 038/2024 - Contratação de um (a) Oficineira com habilidade em Petch Aplique, sucatas e outros artesanatos atendendo a terceira idade, Beneficiários dos programas sociais oferecidos pelo CRAS
(Centro de Referência de Assistência Social), com carga horária de 40 horas semanais, à partir da assinatura do contrato a 31 de Dezembro de 2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 037/2024 PROCESSO Nº 003824/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 0013/2023 registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, HIGIENE, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, UTENSÍLIOS, BRINQUEDOS, ETC. DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SETORES, QUAIS SEJAM: CONSELHO TUTELAR, CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E CASA DE ACOLHIMENTO
CONTRATO Nº 037/2024 - Contratação de um (a) Profissional da área de Educação Física, para prestar serviços no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, atendendo a terceira idade, Beneficiários dos
programas sociais oferecidos pelo CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), em atividade Funcional, com carga horária de 20 horas semanais, bem como a locação de espaço do mesmo, uma vez que as estruturas do CRAS não dispõe de espaço adequado para realização da atividade mencionada acima, com data à partir da
assinatura do contrato à 31 de Dezembro do ano de 2024.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 036/2024 PROCESSO Nº 003824/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 0013/2023 registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, HIGIENE, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, UTENSÍLIOS, BRINQUEDOS, ETC. DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SETORES, QUAIS SEJAM: CONSELHO TUTELAR, CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E CASA DE ACOLHIMENTO
Contratação de um (a) Professor de Violão, para prestar serviços no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, atendendo os Beneficiários do Projovem Adolescentes
atendidos pelo programa oferecido pelo CRAS (Centro de Referência de Assistência
Social), com carga horária de 40 horas semanais, com início à partir da data de
assinatura à 31 de Dezembro do ano de 2024.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 035/2024 PROCESSO Nº 003824/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 0013/2023 registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, HIGIENE, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, UTENSÍLIOS, BRINQUEDOS, ETC. DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SETORES, QUAIS SEJAM: CONSELHO
TUTELAR, CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E CASA DE ACOLHIMENTO
CONTRATO n.º 035/2024. Processo Administrativo n.º 005580/2021. Contratação de Prestação de Serviços de Execução de Obra de CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE DE ENSINO EMEIEF “PROFESSORA NILSA ALVES FIGUEIRA”, RUA SANTA RITA, SN, AO LADO DO CENTRO CULTURAL E AREA DE FESTA, NO PERÍMETRO
URBANO DESTE MUNICÍPIO, em regime de empreitada global: material e mão de obra, em conformidade com os detalhamentos contidos nos PROJETOS BÁSICO, celebrado entre O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ES, e a empresa SD ENGENHARIA Ltda.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 034/2024 PROCESSO Nº 003824/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 0013/2023 registro de preços para
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, HIGIENE, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, UTENSÍLIOS, BRINQUEDOS, ETC. DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SETORES, QUAIS SEJAM: CONSELHO
TUTELAR, CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA
ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E CASA DE ACOLHIMENTO
CONTRATO Nº 034/2024 - contratação de uma RECREACIONISTA para prestar serviço no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, atendendo os beneficiários dos programas que são oferecidos pelo CRAS (Centro de Referência e Assistência Social), com carga horária de 40h (quarenta horas) semanais, a contar da data de assinatura e término em 31 de dezembro de 2024. As despesas serão custeadas com recurso da Proteção Básica, conta corrente nº 27.259.746
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 033/2024 PROCESSO Nº 003824/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 0013/2023 registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, HIGIENE, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, UTENSÍLIOS, BRINQUEDOS, ETC.
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SETORES, QUAIS SEJAM: CONSELHO
TUTELAR, CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL),
CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS,
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E CASA DE ACOLHIMENTO
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 033/2024 Contrato nº: 028/2024 de 29 de janeiro de 2024. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: RONILDO DAMACENO DE PAULO Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerabilidade Social
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 032/2024 PROCESSO Nº 003824/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 0013/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 0013/2023, cujo objetivo fora a registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, HIGIENE, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, UTENSÍLIOS, BRINQUEDOS, ETC.
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SETORES, QUAIS SEJAM: CONSELHO TUTELAR, CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL),
CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E
CASA DE ACOLHIMENTO
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 032/2024 Contrato nº: 028/2024 de 26 de janeiro de 2024. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: GENECI MONTEIRO DUARTE
Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerabilidade Social
CONTRATO DE PROGRAMA Nº 031-FMS/2024. PROC. ADM. Nº 000059/2024. CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE – CIM NOROESTE, PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA TVSPS.