Legislação

CREDITO SUPLEMENTAR

CONTRATO Nº 109/2024 PROCESSO: 001629/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0039/2024 CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

CONTRATO Nº 108/2024 PROCESSO: 001417/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0035/2024 CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS

SUPLEMENTAÇÕES

CONTRATO Nº 107/2024 PROCESSO: 001393/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0038/2024 CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS

“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”

CONTRATO Nº 106/2024 PROCESSO: 001381/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0037/2024 CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

CONTRATO Nº 105/2024 PROCESSO: 001396/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0034/2024 CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

CONTRATO Nº 104/2024 PROCESSO: 001396/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0034/2024 CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

CONTRATO Nº 103/2024 PROCESSO: 001620/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0030/2024 CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

CONTRATO N° 0102/2024 PROCESSO Nº 1502/2024 DISPENSA Nº 0084/2024 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA COMERCIO E TURISMO, E A EMPRESA ELETROCENTER LTDA, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA.

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

CONTRATO Nº 101/2024 Contratação da empresa para fornecimento de refeições tipo Marmitex e Self-Service, com objetivo de atender as demandas das Secretarias desta Prefeitura

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

CONTRATO Nº 100/2024 PROCESSO: 001392/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0033/2024 CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

CONTRATO Nº 099/2024 Constitui objeto do presente contrato a contratação de um(a) Instrutor de Artes Marciais, para ministrar aulas de MuayThai, para até 120 (cento e vinte) crianças e adolescentes do município, beneficiários dos Programas que são oferecidos pelo CRAS (Centro de referência de Assistência Social) durante o ano de 2024

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

CONTRATO nº 098/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 098/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE , ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A EMPRESA 47.779.505 FABIO VALERIO FERREIRA MORAIS, CONFORME LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024.

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

CONTRATO Nº 097/2024 contratação de profissional para atuar junto ao programa criança feliz no Distrito De Santo Agostinho Município De Água Doce Do Norte ES durante o ano de 2024.

Exonera Servidor Cargo

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 096/2024 Contrato nº: 096/2024 de 05 de abril de 2024. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: MANOEL TEODORO ALVES NETO Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerabilidade Social

“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”

CONTRATO Nº 095/2024 CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SOB DEMANDA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE-ES E A EMPRESA REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA.

SUPLEMENTAÇÕES

“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”

CONTRATO Nº 094/2024 Processo Administrativo n.º 000021/2024. Contratação de prestação de serviços de locação de banheiros químicos incluindo os serviços de instalação, montagem e desmontagem, ações de manutenção diária, para atendimento do calendário de eventos do município de Água Doce do Norte-ES

Nomeia Servidor Cargo em Comissão

“Concede afastamento a servidor por perícia médica.”

DECRETO Nº 0000093/2024 SUPLEMENTAÇÕES

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

CONTRATO N° 092/2024 Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado no endereço Rua Domingos Marcolino, s/nº - Centro - CEP 29820-000 - Água Doce do Norte – ES, inscrição municipal n° 01010310184001 de propriedade de Queila Paiva Saturnino Reinoso de Oliveira, para abrigar a Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.