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Ano

Lei Ordinária 202/2024

Vigente

LEI Nº 0202/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024. “Concede o Título ALUNO DESTAQUE para estudantes do Ensino Médio nas redes de Ensino Estadual e do Município de Água Doce do Norte/ES.”
Detalhes
Portaria 201/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Lei Ordinária 201/2024

Vigente

LEI Nº 0201/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre o aumento da vida útil dos veículos utilizados no transporte de passageiros em veículos de aluguel – TÁXI, estabelecido na Lei Municipal 048/2013 de 16/05/2013, e dá outras providências”
Detalhes
Decreto 200/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Lei Ordinária 199/2024

Vigente

"Cria o Título “ALUNO DESTAQUE” para estudantes do Ensino Médio nas redes de Ensino Estadual do Município de Água Doce do Norte/ES.”
Detalhes
Portaria 199/2024

Vigente

Concede Licença em Virtude de Casamento
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Decreto 198/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 198/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Decreto 197/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 197/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 196/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 195/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 195/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 194/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 194/2024

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Portaria 193/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 193/2024. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 193/2024

Vigente

Decreto 193 2024
Detalhes
Portaria 192/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 192/2024. “Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Detalhes
Decreto 192/2024

Vigente

DECRETO N 192 2024
Detalhes
Decreto 191/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 191/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 191/2024. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 190/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 190/2024

Vigente

PORTARIA - Nº190/2024. “Concede Licença por falecimento de familiar”
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Portaria 189/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Decreto 189/2024

Vigente

Decreto nº 189/2024 - Nomeia Servidor em Cargo em Comissão
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Decreto 188/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 188/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
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Decreto 187/2024

Vigente

DECRETO N.º 187/2024 “Nomeia Servidor e dá outras providencias.”
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Portaria 187/2024

Vigente

“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. ”
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Portaria 186/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 185/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
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Portaria 184/2024

Vigente

“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
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Decreto 183/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 183/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
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Lei Complementar 182/2024

Vigente

Dispõe sobre alteração e inclusão de Anexos na Lei Complementar 179/2024 de 27/08/2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 182/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
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Portaria 182/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
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Portaria 181/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
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Lei Complementar 181/2024

Vigente

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Água Doce do Norte/ES, para o exercício de 2025”.
Detalhes
Decreto 180/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
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