Legislação

Decreto 354/2023

Vigente

EXONERA SERVIDOR EFETIVO
Portaria 353/2023

Vigente

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Diária 353/2023

Vigente

CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria 352/2023

Vigente

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Decreto 352/2023

Vigente

CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria 351/2023

Vigente

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Decreto 351/2023

Vigente

CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria 350/2023

Vigente

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Decreto 350/2023

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Portaria 349/2023

Vigente

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Portaria 348/2023

Vigente

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Decreto 348/2023

Vigente

DECRETO MUNICIPAL 348/2023 DE 27/09/2023 “Autoriza a concessão de diárias para servidor convocado para atuar como mesário nas eleições para composição do Conselho Tutelar do Município de Água Doce do Norte.
Portaria 347/2023

Vigente

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Decreto 347/2023

Vigente

DECRETO 347 2023 SUPLEMENTAÇÕES
Contratos e Aditivos 347/2023

Vigente

AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Fica desconsiderada a publicação do AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA, onde referia-se a DISPENSA DE LICITAÇÃO 54/2023
Portaria 346/2023

Vigente

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Decreto 346/2023

Vigente

DECRETO 346 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 345/2023

Vigente

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Decreto 345/2023

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 344/2023

Vigente

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Decreto 344/2023

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 343/2023

Vigente

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Decreto 343/2023

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 342/2023

Vigente

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Portaria 341/2023

Vigente

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Decreto 341/2023

Vigente

DECRETO Nº341/2023 CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA DE ÁGUA DOCE DO NORTE-ES E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 340/2023

Vigente

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Decreto 340/2023

Vigente

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Portaria 339/2023

Vigente

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Decreto 339/2023

Vigente

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Portaria 338/2023

Vigente

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Decreto 338/2023

Vigente

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Portaria 337/2023

Vigente

Coloca à disposição e dá outras providências
Portaria 336/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 336/2023

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 335/2023

Vigente

CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO
Portaria 334/2023

Vigente

CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO
Decreto 334/2023

Vigente

DECRETO 334 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 333/2023

Vigente

CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO
Decreto 333/2023

Vigente

DECRETO 393 2023 CREDITO SUPLEMENTAR