Legislação

Portaria 378/2023

Vigente

Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Decreto 378/2023

Vigente

DECRETO 378 2023 - EXONERA SERVIDOR DE CARGO
Portaria 377/2023

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Decreto 377/2023

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 376/2023

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 375/2023

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 374/2023

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Decreto 374/2023

Vigente

Prorroga Contratação Temporária
Portaria 373/2023

Vigente

Concede Licença por falecimento de familiar
Decreto 373/2023

Vigente

DECRETO 373 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 372/2023

Vigente

Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Portaria 371/2023

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 371/2023

Vigente

DECRETO Nº 371, de 16 de outubro de 2023 Declara extinção de crédito tributário por prescrição, nos termos do artigo 156, V e X da Lei 5.172/66 – Código Tributário Nacional (CTN) e dá outras providências.
Portaria 370/2023

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 369/2023

Vigente

PORTARIA - Nº 369/2023. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Contratos e Aditivos 369/2023

Vigente

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 040/2023
Decreto 369/2023

Vigente

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Portaria 367/2023

Vigente

PORTARIA - Nº 367/2023.“Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Decreto 367/2023

Vigente

Prorroga Contratação Temporária
Decreto 366/2023

Vigente

Prorroga Contratação Temporária
Portaria 365/2023

Vigente

PORTARIA - Nº 365/2023.“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 365/2023

Vigente

REVOGA DECRETO 152 2023 QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Contratos e Aditivos 365/2023

Vigente

PROCESSO Nº 1365/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 104/2023
Portaria 364/2023

Vigente

PORTARIA - Nº 364/2023.“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 364/2023

Vigente

EXONERA SERVIDOR
Portaria 363/2023

Vigente

PORTARIA Nº 363/2023 “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
Decreto 363/2023

Vigente

DECRETO 363 2023 SUPLEMENTAÇÕES
Contratos e Aditivos 363/2023

Vigente

PROCESSO Nº 1363/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 101/2023
Portaria 361/2023

Vigente

INSTAURA TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL E DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 361/2023

Vigente

DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULO RECEBIDO POR DOAÇÃO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO PARA FISCALIZAÇÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS, PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS DE IMPACTO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 360/2023

Vigente

Dispõe sobre alteração do Calendário Administrativo do exercício de 2023, instituído pelo Decreto nº 318/2022, de 16 de dezembro de 2022
Portaria 360/2023

Vigente

Coloca à disposição e dá outras providências
Decreto 359/2023

Vigente

EXONERA SERVIDOR EFETIVO
Decreto 358/2023

Vigente

EXONERA SERVIDOR EFETIVO
Decreto 357/2023

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Portaria 356/2023

Vigente

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Decreto 356/2023

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Portaria 355/2023

Vigente

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Decreto 355/2023

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Portaria 354/2023

Vigente

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal