Horário de funcionamento: Seg. à Sex. 07:30H as 11:30h e 13h as 17h

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Categoria

Status

Ano

Portaria 378/2023

Vigente

Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Detalhes
Decreto 378/2023

Vigente

DECRETO 378 2023 - EXONERA SERVIDOR DE CARGO
Detalhes
Portaria 377/2023

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Decreto 377/2023

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Portaria 376/2023

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 375/2023

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 374/2023

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Decreto 374/2023

Vigente

Prorroga Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 373/2023

Vigente

Concede Licença por falecimento de familiar
Detalhes
Decreto 373/2023

Vigente

DECRETO 373 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Portaria 372/2023

Vigente

Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Detalhes
Portaria 371/2023

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 371/2023

Vigente

DECRETO Nº 371, de 16 de outubro de 2023 Declara extinção de crédito tributário por prescrição, nos termos do artigo 156, V e X da Lei 5.172/66 – Código Tributário Nacional (CTN) e dá outras providências.
Detalhes
Portaria 370/2023

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 369/2023

Vigente

PORTARIA - Nº 369/2023. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Contratos e Aditivos 369/2023

Vigente

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 040/2023
Detalhes
Decreto 369/2023

Vigente

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Detalhes
Portaria 367/2023

Vigente

PORTARIA - Nº 367/2023.“Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Detalhes
Decreto 367/2023

Vigente

Prorroga Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 366/2023

Vigente

Prorroga Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 365/2023

Vigente

PORTARIA - Nº 365/2023.“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 365/2023

Vigente

REVOGA DECRETO 152 2023 QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Detalhes
Contratos e Aditivos 365/2023

Vigente

PROCESSO Nº 1365/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 104/2023
Detalhes
Portaria 364/2023

Vigente

PORTARIA - Nº 364/2023.“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 364/2023

Vigente

EXONERA SERVIDOR
Detalhes
Portaria 363/2023

Vigente

PORTARIA Nº 363/2023 “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
Detalhes
Decreto 363/2023

Vigente

DECRETO 363 2023 SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Contratos e Aditivos 363/2023

Vigente

PROCESSO Nº 1363/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 101/2023
Detalhes
Portaria 361/2023

Vigente

INSTAURA TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL E DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Decreto 361/2023

Vigente

DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULO RECEBIDO POR DOAÇÃO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO PARA FISCALIZAÇÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS, PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS DE IMPACTO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Decreto 360/2023

Vigente

Dispõe sobre alteração do Calendário Administrativo do exercício de 2023, instituído pelo Decreto nº 318/2022, de 16 de dezembro de 2022
Detalhes
Portaria 360/2023

Vigente

Coloca à disposição e dá outras providências
Detalhes
Decreto 359/2023

Vigente

EXONERA SERVIDOR EFETIVO
Detalhes
Decreto 358/2023

Vigente

EXONERA SERVIDOR EFETIVO
Detalhes
Decreto 357/2023

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 356/2023

Vigente

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Detalhes
Decreto 356/2023

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 355/2023

Vigente

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Detalhes
Decreto 355/2023

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 354/2023

Vigente

Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Detalhes
(27) 3759-1122
Localização
Contato