Legislação

Decreto 440/2023

Vigente

DECRETO nº 440, de 28 de dezembro de 2023 Aprova o calendário fiscal dos tributos municipais para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Portaria 439/2023

Vigente

CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO
Decreto 439/2023

Vigente

Dispoe sobre a designação de membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Portaria 438/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 438/2023

Vigente

DECRETO Nº000438, 26 DE DE DEZEMBRO 2023. “Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Tesouro Municipal – UFTM, e dá providências”.
Portaria 437/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 437/2023

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 436/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Portaria 435/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 435/2023

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 434/2023

Vigente

INSTITUI COMISSÃO PARA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS PROCESSOS DE PROGRESSÃO POR MÉRITO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Portaria 433/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 433/2023

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Atas 432/2023

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 043/2023
Portaria 432/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 432/2023

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 431/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 431/2023

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 430/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 430/2023

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Decreto 429/2023

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Portaria 429/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 428/2023

Vigente

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.
Portaria 428/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 427/2023

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Portaria 427/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Portaria 426/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 426/2023

Vigente

DECRETO N.º 425/2023 DETERMINA E CRIA REGRAS PARA O RACIONAMENTO DO CONSUMO DE ÁGUA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Editais 426/2023

Vigente

RESULTADO DA SELEÇÃO - EDITAL Nº 006/2023
Portaria 425/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 425/2023

Vigente

DECRETO N.º 425/2023 DETERMINA E CRIA REGRAS PARA O RACIONAMENTO DO CONSUMO DE ÁGUA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Decreto 424/2023

Vigente

DECRETO Nº. 424/2023 “Autoriza Contratação Temporária.”
Portaria 424/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Portaria 423/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Portaria 422/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Portaria 421/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 421/2023

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Decreto 420/2023

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 420/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 419/2023

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES