Horário de funcionamento: Seg. à Sex. 07:30H as 11:30h e 13h as 17h

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Categoria

Status

Ano

Portaria 419/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Decreto 418/2023

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 417/2023

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Contratos e Aditivos 417/2023

Vigente

PROCESSO Nº 1417/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 103/2023
Detalhes
Editais 416/2023

Vigente

RESULTADO PRELIMINAR 2ª ETAPA - EDITAL Nº 006/2023
Detalhes
Decreto 416/2023

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 415/2023

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Editais 415/2023

Vigente

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE RESERVA COM VISTAS A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO HABILITADOS E NÃO-HABILITADOS, PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR REGÊNCIA DE CLASSE EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA
Detalhes
Decreto 414/2023

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Editais 414/2023

Vigente

RESULTADO DO PROCESSO SELEITO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005/2023
Detalhes
Decreto 413/2023

Vigente

DECRETO 413 2023 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Detalhes
Portaria 413/2023

Vigente

CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Detalhes
Editais 413/2023

Vigente

RESULTADO DO PROCESSO SELEITO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005/2023
Detalhes
Portaria 412/2023

Vigente

CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Detalhes
Editais 412/2023

Vigente

DATA E HORÁRIO PARA ENTREVISTA - EDITAL Nº 006/2023 - PAES
Detalhes
Contratos e Aditivos 412/2023

Vigente

PROCESSO Nº 1412/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 102/2023
Detalhes
Decreto 411/2023

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 411/2023

Vigente

CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Detalhes
Decreto 410/2023

Vigente

DECRETO 410 2023 - NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Detalhes
Portaria 410/2023

Vigente

CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Detalhes
Decreto 409/2023

Vigente

DECRETO 409 2023 - NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Detalhes
Portaria 409/2023

Vigente

CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Detalhes
Decreto 408/2023

Vigente

DECRETO 408 2023 - NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Detalhes
Portaria 408/2023

Vigente

CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Detalhes
Decreto 407/2023

Vigente

DECRETO 407 2023 - NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Detalhes
Portaria 407/2023

Vigente

CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Detalhes
Decreto 406/2023

Vigente

DECRETO Nº 406 2023 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Detalhes
Portaria 406/2023

Vigente

Designa servidor para gerir recursos financeiros de adiantamento, instituído pela Lei Municipal nº 179/2023.
Detalhes
Contratos e Aditivos 406/2023

Vigente

PROCESSO Nº 1406/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0018/2023
Detalhes
Portaria 405/2023

Vigente

Prorroga Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 405/2023

Vigente

DECRETO Nº 405, DE 22 DE NOVEMRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE FLUXOGRAMA PARA O TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE-ES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Decreto 404/2023

Vigente

DECRETO 404 2023 - NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Detalhes
Portaria 404/2023

Vigente

Prorroga Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 403/2023

Vigente

DECRETO Nº 403 2023 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Detalhes
Portaria 403/2023

Vigente

Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Detalhes
Portaria 402/2023

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 401/2023

Vigente

“Promove Progressão de Referência por Mérito de Professor Efetivo”
Detalhes
Decreto 400/2023

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 400/2023

Vigente

“Promove Progressão de Referência por Mérito de Professor Efetivo”
Detalhes
Decreto 399/2023

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
(27) 3759-1122
Localização
Contato