Legislação

Decreto 256/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 255/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 255/2024. “Promove Elevação de Classe”
Decreto 255/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 254/2024

Vigente

Prorroga Contratação Temporária
Portaria 254/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 254/2024. “Promove Elevação de Classe”
Portaria 253/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 253/2024. “Promove Elevação de Classe”
Portaria 252/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 252/2024. “Promove Elevação de Classe”
Decreto 252/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 251/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 251/2024. “Promove Elevação de Classe”
Decreto 251/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 250/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 250/2024. “Promove Elevação de Classe”
Decreto 250/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 249/2024

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Portaria 249/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 249/2024. “Promove Elevação de Classe”
Decreto 248/2024

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Portaria 248/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 248/2024. “Promove Elevação de Classe”
Decreto 247/2024

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Portaria 247/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 247/2024. “Promove Elevação de Classe”
Portaria 246/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 246/2024. “Promove Elevação de Classe”
Portaria 244/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 244/2024. “Promove Elevação de Classe”
Contratos e Aditivos 244/2024

Vigente

CONTRATO DE COMODATO - UM GALPÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS MEDINDO 269,03M² SITUADO NA RUA ABELAR ROSA, SN DISTRITO DE GOVERNADOR LACERDA DE AGUIAR, AGUA DOCE DO NORTE, ES EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE PASSA INT ESTE CONT. CEDE A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE GOV LACERDA DE AGUIAR - AMGLA
Decreto 244/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 243/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 243/2024. “Promove Elevação de Classe”
Portaria 242/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 242/2024. “Promove Elevação de Classe”
Decreto 242/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 241/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 241/2024. “Promove Elevação de Classe”
Decreto 241/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 240/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 240/2024. “Promove Elevação de Classe”
Decreto 240/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 239/2024

Vigente

“Promove Elevação de Classe”
Decreto 239/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 238/2024

Vigente

“Promove Elevação de Classe”
Portaria 237/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 237/2024. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 237/2024

Vigente

"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Económico- SMDE, deste município, e dá outras providencias"
Portaria 236/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 236/2024. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 236/2024

Vigente

Decreto 236 2024 - Autoriza Contratação Temporária
Portaria 235/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 235/2024. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 235/2024

Vigente

Decreto 235 2024 Autoriza Contratação Temporária
Decreto 234/2024

Vigente

Decreto 234 2024 - Autoriza Contratação Temporária
Portaria 233/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 233/2024. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”