Legislação

SUPLEMENTAÇÕES

PORTARIA - Nº190/2024. “Concede Licença por falecimento de familiar”

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

Decreto nº 189/2024 - Nomeia Servidor em Cargo em Comissão

SUPLEMENTAÇÕES

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

DECRETO N.º 187/2024 “Nomeia Servidor e dá outras providencias.”

“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. ”

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família

SUPLEMENTAÇÕES

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

Autoriza Contratação Temporária

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

Autoriza Contratação Temporária

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

DECRETO Nº. 179/2024 “Prorroga Contratação Temporária.”

"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração de Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providencias."

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

LEI COMPLEMENTAR Nº0178/2024, DE 12 DE JULHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

Nos termos do art 20, inciso X da Lei Municipal nº 016/2015, convoco Suplente ao Cargo de Conselheiro Tutelar

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”

Autoriza Contratação Temporária

LEI COMPLEMENTAR Nº0177/2024, DE 12 DE JULHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a Suplementação Ficha 0000388 no Orçamento vigente, Lei Complementar nº0147/2023, de 11 de outubro de 2023 – Construção do Centro de Referência Especializado, e dá outras providências.

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”

Autoriza Contratação Temporária

LEI COMPLEMENTAR Nº0176/2024, DE 12 DE JULHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”

DECRETO Nº. 175/2024 “Autoriza Contratação Temporária.”

LEI COMPLEMENTAR Nº0175/2024, DE 12 DE JULHO DE 2024. "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a Suplementação do Crédito Especial autorizado através da Lei Complementar 0172/2024 de 29/05/2024, para atender as necessidades da Associação Pestalozzi, e dá outras providências”.

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

Autoriza Contratação Temporária

Portaria 174 2024 - Nomeia Comissão para acompanhamento da execução dos convênios e Termo de Colaboração e da outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº0174/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024. " Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências”.

Autoriza Contratação Temporária

LEI COMPLEMENTAR Nº0173/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024. " Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

Autoriza Contratação Temporária