Legislação

DECRETO Nº. 233/2024 “Autoriza Contratação Temporária.”

decreto 232 2024 autoriza contratação temporária

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

Autoriza Contratação Temporária

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

Autoriza Contratação Temporária

Autoriza Contratação Temporária

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

Autoriza Contratação Temporária

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

DECRETO Nº. 227/2024 “Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.

Concede afastamento a servidor por perícia médica.

SUPLEMENTAÇÕES

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE RATEIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

CREDITO SUPLEMENTAR

CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO REMUNERADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ES

CONTRATO DE COMODATO - CAMINHÃO CARGA I / FOTON AUMARK S 1217 EE, 2 EIXOS, COR BRANCA, CARROCERIA DE MADEIRA ABERTA, PLACA SGF8E29, RENAVAN CHASSI LVBV4JBB3RW085850, ANO DE FABRICAÇÃO 2023, MODELO 2024 ZERO KM EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, CUJO VALOR DE COMPRA ESTA DESCRITA MA REFERIDA NOTA FISCAL DE VENDA, QUE PASSA INTEGRAR O PRES. CONTRATO CEDE ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CAFELANDIA.

“Concede Licença por falecimento de familiar

"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE RATEIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO Nº 213/2024. “Concede Aposentadoria a Servidor, e dá outras providencias.”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

SUPLEMENTAÇÕES

“Concede Licença Maternidade

DECRETO Nº 221/2024. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria 221 2024 - Prorroga Contratação temporária

“Dispõe sobre a denominação da Casa da Mulher, e dá outras providências.”

LEI Nº 0206 /2024, DE 23 DE MAIO DE 2024. “Denominação de ruas e dá outras providências.”

Portaria 220 2024 - Prorroga Contratação temporária

“Dispõe sobre a denominação de rua no Município de Água Doce do Norte, e dá outras providências.”

DECRETO Nº. 219/2024 “Prorroga Contratação Temporária.”

Portaria 219 2024 - Prorroga Contratação temporária

DECRETO Nº 218/2024. “Exonera Servidor Cargo”.

Institui os componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, sendo o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA, a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN e institui a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme especifica.

Portaria 218 2024 - Prorroga Contratação temporária

CREDITO SUPLEMENTAR

“Dispõe sobre a denominação de bairro e rua no Município de Água Doce do Norte, e dá outras providências.”

Portaria 217 2024 - Prorroga Contratação temporária

Concede Título de Cidadão Honorário.