Legislação

Portaria 607/2023

Vigente

Prorroga Contratação Temporária.
Portaria 605/2023

Vigente

CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Portaria 604/2023

Vigente

“CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”
Portaria 602/2023

Vigente

“CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”
Portaria 601/2023

Vigente

“CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”
Portaria 600/2023

Vigente

“CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”
Contratos e Aditivos 599/2023

Vigente

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 239/2022
Portaria 599/2023

Vigente

“CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”
Portaria 598/2023

Vigente

Coloca a disposição e dá outras providencias
Portaria 597/2023

Vigente

Coloca à dispoisção e dá outras providências
Decreto 596/2023

Vigente

DECRETO 296 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 596/2023

Vigente

“Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal”
Portaria 595/2023

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 594/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Portaria 592/2023

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 591/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Portaria 590/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Portaria 589/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Portaria 588/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Portaria 587/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Portaria 586/2023

Vigente

Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Decreto 585/2023

Vigente

DECRETO 285 CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 584/2023

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 582/2023

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 581/2023

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Contratos e Aditivos 581/2023

Vigente

PROCESSO Nº 581/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 074/2023
Portaria 580/2023

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 579/2023

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 577/2023

Vigente

Revoga Portaria 068 2022 que autoriza contratação temporária
Portaria 575/2023

Vigente

Concede Licença por falecimento de familiar
Portaria 574/2023

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 573/2023

Vigente

Concede afastamento a servidor por perícia médica
Portaria 571/2023

Vigente

concede licença para tratamento da propria saude
Editais 570/2023

Vigente

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA O PROGRAMA DE QUISIÇÃO DE ALIMENTO – PAA Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte/ES Secretaria Municipal de Assistencia Social de Água Doce do Norte/ES A Chamada Pública nº001/2023 - tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa Aquisição de Alimentos - PAA, na modalidade Compra com Doação Simultânea, com dispensa de licitação, para doação a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social e nutricional atendidas pelos Equipamentos e serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), pelos Equipamentos de segurança Alimentar e Nutricional e de alimentaçãoe nutrição, confiorme estabelecido no Edital de adesão N° 001/2023, atravez da Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência eDesenvolvimento Social – SETADES.
Portaria 570/2023

Vigente

PORTARIA - Nº 570/2023. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 569/2023

Vigente

PORTARIA - N.º 569/2023 “Concede Licença Maternidade”
Contratos e Aditivos 568/2023

Vigente

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2021
Portaria 568/2023

Vigente

PORTARIA Nº. 568/2023 “Prorroga Contratação Temporária.”
Portaria 567/2023

Vigente

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES
Contratos e Aditivos 567/2023

Vigente

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 567/2023