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Qualquer
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1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
0202
Número
Pesquisar
Categoria
Atas
87
Ato
19
Constituição
8
Contratos e Aditivos
381
Convênio
2
Decreto
417
Diária
1
Editais
43
Instrução Normativa
2
Lei
34
Lei Complementar
207
Lei Ordinária
1183
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
19
Não Encontrado
4
Portaria
1342
Projeto de Lei
1
Regimento Interno
1
Resolução
19
Status
Revogado
3
Vigente
3769
Ano
9202
1
6202
1
2203
1
2025
1
2024
380
2023
1442
2022
89
2021
50
2020
57
2019
154
2018
388
2017
41
2016
28
2015
42
2014
26
2013
76
2012
31
2011
45
2010
42
2009
58
2008
37
2007
40
2006
65
2005
57
2004
12
2003
21
2002
21
2001
44
2000
18
1999
39
1998
35
1997
67
1996
8
1995
35
1994
36
1993
65
1992
57
1991
73
1990
35
1989
53
0202
1
Pesquisa Avançada
Portaria 999/9202
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA SEMUS Nº 003/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 Designa Membros do Grupo Condutor de Saúde Mental do Município de Água Doce do Norte.
Detalhes
Portaria 202/6202
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Decreto 382/2203
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Detalhes
Portaria 44/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Coloca à disposição e dá outras providências”
Detalhes
Decreto 426/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Ato 259/2024
Status:
Vigente
Súmula:
RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE RESERVA COM VISTAS A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO HABILITADOS E NÃO HABILITADOS - - EDITAL N° 001/2024.
Detalhes
Portaria 206/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES
Detalhes
Portaria 205/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 204/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 203/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 202/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 201/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Lei Ordinária 199/2024
Status:
Vigente
Súmula:
"Cria o Título “ALUNO DESTAQUE” para estudantes do Ensino Médio nas redes de Ensino Estadual do Município de Água Doce do Norte/ES.”
Detalhes
Portaria 199/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença em Virtude de Casamento
Detalhes
Portaria 198/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 197/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 195/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 194/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 193/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 193/2024. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 192/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 192/2024. “Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Detalhes
Portaria 191/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 191/2024. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 190/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº190/2024. “Concede Licença por falecimento de familiar”
Detalhes
Portaria 189/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 188/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 187/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. ”
Detalhes
Portaria 186/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 185/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 184/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Detalhes
Portaria 183/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 182/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 181/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 180/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 179/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 178/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 177/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 176/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 175/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 174/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Portaria 174 2024 - Nomeia Comissão para acompanhamento da execução dos convênios e Termo de Colaboração e da outras providências.
Detalhes
Portaria 173/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 172/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
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Última
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