Legislação

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , CELEBRAR CONVÊNIO TÉCNICO, CIENTIFICO E EDUCACIONAL POR INTERMEDIO DA EAD - CONSULTORIA EDUCACIONAL E PESQUISA LTDA COM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 17/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA VAGA DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E MOTORISTA

REGULAMENTA AS DESPESAS ORIUNDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA CARGOS E VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DO MAGISTERIO MUNICIPAL A SEREM PREENCHIDAS POR CONCURSO PÚBLICO NO REGIME ESTATUARIO , EM ATENDIMENTO AO INCISO II, III E IV DO ART. 37 DA CF/88 E EMPREGOS PUBLICOS NO REGIME CELESTISTA NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O PARÁGRAFO 1º , INCISO I E II, 2º , I E II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2005 , ACRESCENTADOS NO ARTIGO 55 DA LEI COMPLEMENTAR Nº110/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ADN - ES

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTAM OS PARÁGRAFOS 1º, INCISO I A III, 2º DE I E III, E 3º DE I A IV , NO ARTIGO 55 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ORGANIZA E DISCIPLINA A FEIRA LIVRE DA CIDADE DE ADN - ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO CONSTANTE DO INCISO II E ACRESCENTA-LHE O INCISO III NO ART. 1º , E ALTERA O INCISO II DO ART. 3º E ACRESCENTA ALÍNEAS DE "A" A "D' PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO , DA LEI COMPLEMENTAR 008/2001

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DA ÁREA DE SAÚDE E CONVÊNIOS POR TEMPO DETERMINADO , PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A BANDEIRA E HINO COMO SÍMBOLOS DA EMEIEF SOARES DUTRA DO POVOADO DE CAFELÂNDIA , DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RATEIA OS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DOS CUSTEIO DOS SERVIÇOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA , PARA O EXERCÍCIO DE 2005, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO PARA PROFESSORES E PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCÍCIO NO ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICO DO MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ADN - ES , PARA O EXERCÍCIO DE 2005

ESTABELECE OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ADN-ES PARA A LEGISLATURA DE 2005 - 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTABELECE OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ADN - ES, PARA A LEGISLATURA 2005 - 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2005- 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA O MENOR VENCIMENTO PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ADN - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE VAGAS PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS CARREIRA VII , CLASSE A, A SER PREENCHIDA POR CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO , EDITAL N° 001/2001 DE 10/12/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE INCIDÊNCIAS DE ISS/QN, IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE VAGAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CARREIRA I CLASSE A , A SEREM PREENCHIDAS POR CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/ 2001 DE 10/12/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RATEIO OS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DOS CUSTEIOS DOS SERVIÇOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA , PARA O EXERCÍCIO DE 2004 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE GOVERNADOR LACERDA DE AGUIAR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS