Horário de funcionamento: Seg. à Sex. 07:30H as 11:30h e 13h as 17h

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 12/2003

Vigente

AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITO PROVENIENTE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A ESCELSA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes
Lei Ordinária 11/2003

Vigente

AUTORIZA O MUNICÍPIO PARCELAR DÍVIDAS JUNTO A TELEMAR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes
Lei Ordinária 10/2003

Vigente

DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO AO INSS
Detalhes
Lei Ordinária 8/2003

Vigente

AUTORIZA ABERTURA DE VAGAS PARA O CARGO DE MOTORISTA A SEREM PREENCHIDAS POR CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO , EDITAL N° 001/2001 DE 10/12/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 7/2003

Vigente

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 6/2003

Vigente

FIXA O MENOR VENCIMENTO PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ADN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 5/2003

Vigente

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO , A REALIZAR DOAÇÕES DA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO FORUM DA COMARCA , DO PRÉDIO DA PROMOTORIA PÚBLICA ESTADUAL NO MUNICÍPIO, LIBERA ÁREAS PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA , DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 4/2003

Vigente

AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 3/2003

Vigente

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 2/2003

Vigente

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 1/2003

Vigente

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 21/2002

Vigente

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CAFELÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Complementar 20/2002

Vigente

INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE ADN-ES
Detalhes
Lei Ordinária 19/2002

Vigente

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CÓRREGO BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 18/2002

Vigente

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTO GOSTINHO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 17/2002

Vigente

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 16/2002

Vigente

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 15/2002

Vigente

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ADN - ES PARA O EXERCÍCIO DE 2003
Detalhes
Lei Ordinária 14/2002

Vigente

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO , COM OS USUÁRIOS DO CONJUNTO , HABITAR BRASIL E DAS VÍTIMAS DAS ENCHENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 13/2002

Vigente

MUDA DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Detalhes
Lei Ordinária 12/2002

Vigente

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ECONOMIA FAMILIAR DO CORREGO ALTO , CÓRREGO DA PIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 11/2002

Vigente

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 10/2002

Vigente

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CORREGO SÃO DOMINGOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 9/2002

Vigente

CONCEDE O AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DE NÍVEL I DO QUADRO DE CARREIRA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ADN-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 8/2002

Vigente

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 7/2002

Vigente

AUTORIZA DOAÇÕES DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DA REDE DE ESGOTO DE SANTA LUZIA DO AZUL ,SANTO AGOSTINHO, VILA NELITA, GOVERNADOR LACERDA DE AGUIAR ,BOM DESTINO E SEDE DO MUNICÍPIO DE ADN -ES , À CESAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 6/2002

Vigente

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 5/2002

Vigente

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 4/2002

Vigente

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VILA NELITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 3/2002

Vigente

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CRECHE , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 2/2002

Vigente

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VILA NELITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 1/2002

Vigente

RATIFICA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO, AUTORIZA DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 45/2001

Vigente

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1° DO ART. 11 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 312/1994 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 44/2001

Vigente

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DA MARGENS DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 43/2001

Vigente

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 42/2001

Vigente

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ÁDN - ES PARA O EXERCÍCIO DE 2002
Detalhes
Lei Ordinária 41/2001

Vigente

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 40/2001

Vigente

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Complementar 39/2001

Vigente

CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A SEREM PREENCHIDAS POR CONCURSO PÚBLICO EM ATENDIMENTO AO INCISO II, III E IV DO ART. 37 DA CF/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei 39/2001

Vigente

CRIA CARGOS - LEI COMPLEMENTAR
Detalhes
(27) 3759-1122
Localização
Contato