Horário de funcionamento: Seg. à Sex. 07:30H as 11:30h e 13h as 17h

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 39/2001

Vigente

CRIA CARGOS
Detalhes
Lei Ordinária 38/2001

Vigente

DEFINE OS SERVIÇOS DE SAÚDE PARA APLICAÇAO DOS RECURSOS DE QUE DISPÕE A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 029/2000 E FAZ INCLUSÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Detalhes
Lei Ordinária 37/2001

Vigente

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O GOVERNO MUNICIPAL DE ADN-ES PARA O QUADRIÊNIO 2002 A 2005
Detalhes
Lei Ordinária 36/2001

Vigente

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IPTU E DE SEU PARCELAMENTO EM 2 (DUAS) PARCELAS
Detalhes
Lei Ordinária 35/2001

Vigente

CRIA PONTO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 33/2001

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VINCULAR E UTILIZAR COTAS DO FPM REFERENTE A ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSS
Detalhes
Lei Ordinária 32/2001

Vigente

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO E/OU CONTRATO JUNTO AO INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 31/2001

Vigente

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 30/2001

Vigente

INCLUI NOVOS INVESTIMENTOS NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ORÇAMENTO MUNICIPAL
Detalhes
Lei Ordinária 29/2001

Vigente

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL , ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 28/2001

Vigente

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DÉBITOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 27/2001

Vigente

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 26/2001

Vigente

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR ACORDO COM A ESCELSA , ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 25/2001

Vigente

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 24/2001

Vigente

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE SUBSÍDIOS DE SECRETARIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 23/2001

Vigente

REDUZ VENCIMENTOS DE CARGOS COMISSIONADOS , CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 22/2001

Vigente

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ADN-ES PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 21/2001

Vigente

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 20/2001

Vigente

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 19/2001

Vigente

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 18/2001

Vigente

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 17/2001

Vigente

FICA AUTORIZADA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ADN-ES NO PROGRAMA DE FOMENTO FLORESTAL DA ARACRUZ CELULOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 16/2001

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE FINANCIAMENTO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL COM A ESCELSA, PARA PARTICIPAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL, DENOMINADO LUZ DO CAMPO
Detalhes
Lei Ordinária 15/2001

Vigente

INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADA A EDUCAÇÃO BOLSA - ESCOLA
Detalhes
Lei Ordinária 14/2001

Vigente

CRIA E REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE ADN-ES , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Complementar 12/2001

Vigente

TRANSFORMA O CARGO DE ESCRITUÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL ADN -ES , EM CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO
Detalhes
Lei Ordinária 11/2001

Vigente

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 10/2001

Vigente

ALTERA O ART . 1° DA LEI MUNICIPAL N° 106/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Complementar 9/2001

Vigente

DESMEMBRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CULTURA E ESPORTES A ÁREA DE ESPORTES , ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PASSANDO A SER SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA . CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E O CARGO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Detalhes
Lei Complementar 8/2001

Vigente

ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGOS CONSTANTES DOS INCISOS I E II , DO ART. 15, DA LEI COMPLEMENTAR 061/1997 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997 , ACRESCENTA LHE O INCISO III , FIXA LHES VENCIMENTOS E ALTERA E FIXA SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 7/2001

Vigente

CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 6/2001

Vigente

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 5/2001

Vigente

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO HAVAÍ II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 3/2001

Vigente

EMENTA: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA BATISTA DE SANTO AGOSTINHO , MUNICÍPIO DE ADN - ES
Detalhes
Lei Ordinária 2/2001

Vigente

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 102/1998. ALTERADA PELA LEI N° 139/ 1999 QUE INSTITUIU E DEFINIU CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ADN - ES
Detalhes
Lei Ordinária 1/2001

Vigente

FIXA SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1° DE JANEIRO DE 2001
Detalhes
Lei Ordinária 161/2000

Vigente

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ADN-ES PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001
Detalhes
Lei Ordinária 160/2000

Vigente

INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 159/2000

Vigente

ESTABELECE OS VALORES DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ADN-ES , PARA LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 158/2000

Vigente

ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
(27) 3759-1122
Localização
Contato