Legislação

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SANTO AGOSTINHO - APRUSA

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICAM O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL UM DIA DE FOLGA POR OCASIÃO DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ADN - ES A ARCAR COM ÔNUS DECORRENTES DE ALUGUEIS DE IMÓVEIS PARA INSTALAÇÃO DE DELEGACIA DE POLICIA CIVIL E ESCRITORIO DO IBGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA O PLANO PLURIANUAL , A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTO CULTURAL NESTE MUNICÍPIO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CELEBRAR ACORDO DE PARCELAMENTO ESCELSA , REFERENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1° DA LEI N° 148/2000

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ADQUIRIR MATERIAIS E PAGAMENTOS DE MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DO CARTÓRIO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR PAGAMENTO DO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL, REFERENTE AO EXCESSO DOS QUINHENTOS METROS, RELATIVO A COTA DOS PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À PESSOAS CARENTES NOS DISTRITOS DA SEDE DE ADN - ES

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCLUSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO E DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DA EPSG "SEBASTIÃO COIMBRA ELIZEU" NESTE MUNICÍPIO

CRIA CARGOS NA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ADN-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A OUTORGA DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRA RURAL A PASTORAL SOCIAL DA PARÓQUIA DO SENHOR BOM JESUS NESTE MUNICÍPIO DE ADN-ES

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE SANITÁRIA DE ADN-ES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANESTES S/A , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO EM EFETIVO EXERCICIO E SUAS ATIVIDADES NO ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 056/1997, E O ARTIGO 2° DA LEI 014/1997

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4° , DA LEI 102/1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA REFORMA DO DPM DA SEDE DESTE MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ADN-ES , PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000

MODIFICA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE UM VIVEIRO MUNICIPAL ; AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS PARA TRATOR AGRÍCOLA ; CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E CAIXAS SECAS ; PARA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS , ENTRE OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA O PLANO PLURIANUAL , A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS , PARA AQUISIÇÃO DE UMA FOTOCÓPIA PROFISSIONAL , PARA ATENDIMENTO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO , CULTURA E ESPORTES , UMA FOTOCOPIADORA PROFISSIONAL E UMA MÁQUINA PARA ENCADERNAÇÃO DE PEQUENO PORTE PARA ATENDIMENTO NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ADN-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA O PLANO PLURIANUAL , A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL , PARA AQUISIÇÃO DE UM REBOQUE PARA O TRANSPORTE DE CARGA , PARA ATENDER O PRONAF DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

MODIFICA O PLANO PLURIANUAL , A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO ELEITORAL , NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA O ARTIGO 3°, INCISOS I, II E III E REVOGA O PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 3°, DA LEI N° 101/1991 , DATADA 07 DE MARÇO DE 1991 REVOGA A LEI N° 188/1992, DATADA 19 DE AGOSTO DE 1992

APROVA ORGANOGRAMA E FLUXOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ADN

MODIFICA O PLANO PLURIANUAL , A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SANTA LUZIA DO AZUL , NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

MODIFICA O PLANO PLURIANUAL , A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA AQUISIÇÃO DE DOIS GABINETES ODONTOLOGICOS COMPLETOS , PARA ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE , NOS DISTRITOS DO MUNICIPIO DE ADN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

MODIFICA O PLANO PLURIANUAL , A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO DISTRITO DE SANTA LUZIA DO AZUL , NESTE MUNICÍPIO

ABRE CRÉDITO ESPECIAL , PARA DISPOR SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE COMO CONTRAPARTIDA AO INCENTIVO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA , DESTE MUNICÍPIO

MODIFICA O PLANO PLURIANUAL A LEI DE DIRETRIZEZ ORÇAMENTARIAS E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VINTE CONJUNTO DE CARTEIRAS PARA ESCOLAS DO PRÉ-ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A ESCELSA , PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DENOMINADO "CONVÊNIO SEAG N° 018/97"

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

MODIFICA O PLANO PLURIANUAL , ALEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS , PARA ESTE MUNICÍPIO

MODIFICA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ADN - ES

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ADN - ES