Legislação

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA DESTINADO A FAMILIA CARENTES

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° , DO PARÁGRAFO 1° E 3° DA LEI N° 109/1999

CRIA PONTO DE TAXI NA SEDE E NOS DISTRITOS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

REVOGA OS ARTIGOS 30 A 35 , DA LEI COMPLEMENTAR N° 58/1997

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 266, ACRESCENTA OS ARTIGOS 267 A 312 E ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR N° 020/1997

Institui o Código de Postura

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISCIPLINA NORMAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1999

ESTABELECE NORMAS PARA CARGOS COMISSIONADOS DE DIREÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL , CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA POLOS E TRANSFORMA ESCOLAS EM POLO NO MUNICÍPIO DE ADN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI N° 045/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM DESCONTO DE 20% PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DE IPTU , REFERENTE AO ANO 1998

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADN - ES

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 266, ACRESCENTA OS ARTIGOS 267 A 312 E ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR N° 020/ 1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VINCULAR E UTILIZAR QUOTAS DO FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO , REFERENTE A ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ADN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ADN - ES PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 1999

ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA O PLANO PLURIANUAL , A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PIONEIRA DE ADN RADIODIFUSÃO PARA PROMOÇÃO DA CULTURA , ARTE E EDUCAÇÃO

MODIFICA O PLANO PLURIANUAL , A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA AQUISIÇÃO DE TRÊS GABINETES ODONTOLÓGICOS COMPLETOS PARA ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE ADN - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

CRIA PONTO DE TAXI NA SEDE DO DISTRITOS DE VILA NELITA E SANTA LUZIA DO AZUL NESTE MUNICÍPIO DE ADN - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 351/ 1995 , QUE DEFINIU A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS MÉDICOS PLANTONISTAS DO MUNICÍPIO DE ADN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA O PLANO PLURIANUAL , A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL , COMO CONTRAPARTIDA AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A UNIÃO , ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO/ MPO , POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS REGIONAIS / SEPRE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ADN , PARA CONSTRUÇÃO DE VINTE E SETE PEQUENAS BARRAGENS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE TRÊS TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E QUADRA POLIESTPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA O PLANO PLURIANUAL , ALEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS , PARA AQUISIÇÃO DE SEIS ÔNIBUS , PARA ATENDIMENTO NA ÁREA DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNUCÍPIO DE ADN - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA O PLANO PLURIANUAL , A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS , ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA PROCEDER SORTEIO DE BRINDES ENTRE OS CONTRIBUINTES QUE LIQUIDAREM SUAS DÍVIDAS DE IPTU/98 E A DÍVIDA ATIVA JUNTO AO MUNICÍPIO DE ADN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC , ISNTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - COMDECON E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC SEU CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLAS COMO CONTRAPARTIDA PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAÇÃO DE ÁREA, ADQUIRIDA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, FICANDO LIBERADA A REFERIDA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL , CÂMARA MUNICIPAL E FÓRUM DO MUNICÍPIO DE ADN E CEDE UMA ÁREA NA MESMA DIMENSÃO OU MAIOR PARA UMA CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL , SENDO DESMEMBRADO DE UMA ÁREA DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONSIDERA ÁRVORE COMO PATRIMÔNIO NATURAL NO MUNICÍPIO DE ADN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA PONTO DE TÁXI NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ADN - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS