Legislação

DECRETO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução dos recursos provenientes do FUNPAES, e dá outras providências.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 058/2023 rescisão do contrato de nº 0058/2023, referente contratação da empresa para prestação de serviços de limpeza e manutenção de Caixa de Água e Caixas de gorduras, incluindo, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, deslocamento, atender à necessidade das Escolas da Sede e das Escolas do Córrego Alto e Córrego Bom Jesus.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 058/2023 rescisão do contrato de nº 0058/2023, referente contratação da empresa para prestação de serviços de limpeza e manutenção de Caixa de Água e Caixas de gorduras, incluindo, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, deslocamento, atender à necessidade das Escolas da Sede e das Escolas do Córrego Alto e Córrego Bom Jesus.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 040/2023 Processo Administrativo n.º 982/2023.REGISTRO DE PREÇO FUTURA E EVENTUAL aquisição de Gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, material de escritório e material escolar, suprindo a demanda da Casa de Acolhimento

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 038/2023.Processo Administrativo n.º 982/2023.REGISTRO DE PREÇO FUTURA E EVENTUAL aquisição de Gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, material de escritório e material escolar, suprindo a demanda da Casa de Acolhimento.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 039/2023 Processo Administrativo n.º 982/2023. REGISTRO DE PREÇO FUTURA E EVENTUAL aquisição de Gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, material de escritório e material escolar, suprindo a demanda da Casa de Acolhimento.

UNIDADES E PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELOS CICLOS DE ATENDIMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

DECRETO Nº 371, de 16 de outubro de 2023 Declara extinção de crédito tributário por prescrição, nos termos do artigo 156, V e X da Lei 5.172/66 – Código Tributário Nacional (CTN) e dá outras providências.

SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELO MUNICÍPIO

serviços especializados em serviços de confecção de letreiros, placas, adesivos, totens, placas internas de sinalização e identificação de qualquer natureza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração

INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR

PROCESSO Nº 1904/2023 INEXIGIBILIDADE 020/2023 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 0923/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 081/2023

PROCESSO Nº 0923/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 081/2023 - RATIFICAÇÃO

AVISO RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo n.º 002921/2023 Inexigibilidade de Licitação n.º 0024/2023 ID CIDADES: 2023.002E0500001.10.0001

AVISO RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo n.º 002510/2023 Inexigibilidade de Licitação n.º 0023/2023 ID CIDADES: 2023.002E0700001.10.0023

PORTARIA Nº. 012/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre o processo de Matrículas e Rematrículas das Escolas da Rede municipal de Ensino para o ano letivo de 2024 e dá outras providências.

AVISO RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo n.º 002319/2023 Inexigibilidade de Licitação n.º 0025/2023 ID CIDADES: 2023.002E0700001.10.0025

AVISO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2217/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0022/2023

AVISO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo n.º 2075/2023 Inexigibilidade de Licitação n.º 021/2023

CONTRATO Nº 0117/2023 PROCESSO: 1904/2023 CONTRATO Nº 0117/2023 PROCESSO: 1904/2023- SHOW MUSICAL NACIONAL do CANTOR ZÉ FELIPE, no dia 18 de agosto de 2023, na cidade de ÁGUA DOCE DO NORTE

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N°: 0665/2020-SMINTRAN PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS N°: 004/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2020

DECRETO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNPAES.

PROCESSO Nº 3897/2022 INEXIGIBILIDADE ERRATA

PORTARIA SEMUS Nº 002/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 Designa Referência Técnica Municipal de Saúde Mental do Município de Água Doce do Norte.

DECRETO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução dos recursos provenientes do FUNPAES, e dá outras providências.

PROCESSO Nº 0018/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 19/2023 - RATIFICAÇÃO -prestação de serviços de assistência à saúde, com execução parcelada, em nível ambulatorial, a ser executada nas unidades de saúde do município por meio de consórcio público com o CIM NOROESTE

LEI Nº 0181/2023, DE 26 DE JULHO DE 2023. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROCESSO Nº 1876/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 111/2023

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 09/2023 - O processo Seletivo Simplificado destina-se a composição de CADASTRO DE RESERVA com vistas à contratação de profissionais do magistério não habilitados, para a função de PROFESSOR REGÊNCIA DE CLASSE em regime de Designação Temporária, para atendimento às necessidades de excepcional interesse público da Rede Municipal de Ensino, será realizado por etapa/modalidade e componente curricular no âmbito do Município de Água Doce do Norte-ES.

PROCESSO Nº 0864/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0011/2023

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 005/2023 OZENIR DIAS DE ALMEIDA

RELATÓRIO ANUAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº. 011/2023 SEMEC LOCALIZAÇÃO DE PROFESSOR Secretária Municipal de Educação e Cultura de Água Doce do Norte -Estado do Espírito Santo, LEONORA DE OLIVEIRA MAIA, nomeada na forma da Lei e no gozo de suas atribuições;

AVISO DE PRETENSA - CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 782/2023

PROCESSO Nº 00783/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 82/2023

INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2023 DA SEMEC

ORDEM DE SERVIÇO AZO CONTRATO Nº 115 2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087 2023 - PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDASDE CONCORRÊNCIA Nº 001 2023

PROCESSO Nº 0747/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0010/2023

TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE RESERVA COM VISTAS A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO HABILITADOS, PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR REGÊNCIA DE CLASSE EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REALIZADO POR ETAPA/MODALIDADE E DISCIPLINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE-ES - EDITAL N° 08/2023.