Legislação

Portaria 250/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 250/2023

Vigente

Nomeia Servidor Cargo em Comissão
Portaria 249/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Decreto 249/2023

Vigente

Nomeia Servidor Cargo em Comissão
Portaria 248/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Contratos e Aditivos 248/2023

Vigente

PROCESSO Nº 248/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 41/2023 RATIFICAÇÃO
Portaria 247/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Portaria 246/2023

Vigente

Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Contratos e Aditivos 246/2023

Vigente

CONTRATO Nº 144/2023- Processo Administrativo n.º 2463/2023. Locação de instrumentos musicais de banda marcial a serem util. durante os ensaios prep. do desfile Cívico a ser realizado no dia 06/09/2023.
Portaria 245/2023

Vigente

Concede Licença para tratamento da propria saúde
Portaria 244/2023

Vigente

Concede afastamento a servidor por perícia medica
Decreto 244/2023

Vigente

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Contratos e Aditivos 244/2023

Vigente

PROCESSO Nº 244/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 43/2023 RATIFICAÇÃO
Portaria 243/2023

Vigente

Concede licença para tratamento da propria saúde
Decreto 243/2023

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 242/2023

Vigente

Concede licença para tratar de assuntos particulares
Atas 242/2023

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023
Decreto 241/2023

Vigente

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Portaria 241/2023

Vigente

Concede licença para tratamento da própria saude
Decreto 240/2023

Vigente

Nomeia Equipe para atuar no Serviço de Inspeção de Água Doce do Norte
Contratos e Aditivos 240/2023

Vigente

PROCESSO Nº 240/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 34/2023 RATIFICAÇÃO
Portaria 240/2023

Vigente

Concede afastamento a servidor por perícia médica
Contratos e Aditivos 239/2023

Vigente

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 239/2022 - Empresa TS CONSTRUTORA LTDA
Portaria 237/2023

Vigente

Revoga Portaria 489/2022 que Autoriza Contratação Temporária.
Contratos e Aditivos 237/2023

Vigente

PROCESSO Nº 237/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 27/2023 RATIFICAÇÃO
Decreto 237/2023

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 236/2023

Vigente

Revoga Portaria 316/2021 que Autoriza Contratação Temporária
Decreto 236/2023

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Contratos e Aditivos 235/2023

Vigente

PROCESSO Nº 2235/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 124/2023 RATIFICAÇÃO
Decreto 235/2023

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Decreto 234/2023

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 232/2023

Vigente

Coloca à disposição e dá outras providências
Atas 232/2023

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023
Decreto 232/2023

Vigente

Autoriza Contratação Temporária.
Contratos e Aditivos 232/2023

Vigente

ROCESSO Nº 232/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 29/2023 RATIFICAÇÃO
Portaria 231/2023

Vigente

Coloca à disposição e dá outras providências
Decreto 231/2023

Vigente

Nomeia Servidor Cargo em Comissão
Contratos e Aditivos 231/2023

Vigente

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 231/2022.
Portaria 230/2023

Vigente

Coloca à disposição e dá outras providências
Decreto 230/2023

Vigente

Nomeia Servidor Cargo em Comissão