Legislação

Prorroga Contratação Temporária.

CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

“CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”

“CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”

“CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”

“CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 239/2022

“CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”

Coloca a disposição e dá outras providencias

Coloca à dispoisção e dá outras providências

DECRETO 296 2023 CREDITO SUPLEMENTAR

“Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família

DECRETO 285 CREDITO SUPLEMENTAR

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

PROCESSO Nº 581/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 074/2023

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

Revoga Portaria 068 2022 que autoriza contratação temporária

Concede Licença por falecimento de familiar

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

Concede afastamento a servidor por perícia médica

concede licença para tratamento da propria saude

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA O PROGRAMA DE QUISIÇÃO DE ALIMENTO – PAA Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte/ES Secretaria Municipal de Assistencia Social de Água Doce do Norte/ES A Chamada Pública nº001/2023 - tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa Aquisição de Alimentos - PAA, na modalidade Compra com Doação Simultânea, com dispensa de licitação, para doação a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social e nutricional atendidas pelos Equipamentos e serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), pelos Equipamentos de segurança Alimentar e Nutricional e de alimentaçãoe nutrição, confiorme estabelecido no Edital de adesão N° 001/2023, atravez da Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência eDesenvolvimento Social – SETADES.

PORTARIA - Nº 570/2023. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

PORTARIA - N.º 569/2023 “Concede Licença Maternidade”

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2021

PORTARIA Nº. 568/2023 “Prorroga Contratação Temporária.”

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 567/2023