Horário de funcionamento: Seg. à Sex. 07:30H as 11:30h e 13h as 17h

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Categoria

Status

Ano

Constituição 0/2010

Vigente

Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 018/2010, 08.12.2010 - Contratação de Professores em Regime de Designação Temporária para o ano letivo de 2011.
Detalhes
Lei Ordinária 46/2009

Vigente

RATEIA OS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DOS CUSTEIOS DO SERVIÇOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA EXERCICIO DE 2010
Detalhes
Lei Ordinária 45/2009

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Detalhes
Lei Ordinária 44/2009

Vigente

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÃO DOS COMMINES
Detalhes
Lei Ordinária 43/2009

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE VILA NELITA
Detalhes
Lei Ordinária 42/2009

Vigente

LEGALIZA A DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA ONDE FOI CONSTRUIDO O ESTADIO MUNICIPAL, DE FUTEBOL COM CONSTRUÇÃO DE VESTIARIO, ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO E GALPÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL , NA SEDE
Detalhes
Lei Ordinária 41/2009

Vigente

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DA JUVENTUDE , SEU CONSELHO
Detalhes
Lei Ordinária 40/2009

Vigente

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICIPIO PARA EXERCICIO DE 2010
Detalhes
Lei Ordinária 39/2009

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Detalhes
Lei Ordinária 38/2009

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Detalhes
Lei Ordinária 37/2009

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE SANTO AGOSTINHO
Detalhes
Lei Ordinária 36/2009

Vigente

ALTERA A LEI Nº 010/2018 DE CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ESCOLA
Detalhes
Lei Ordinária 35/2009

Vigente

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIO MUNICIPAL
Detalhes
Lei Ordinária 34/2009

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL
Detalhes
Lei Ordinária 33/2009

Vigente

ALTERA O PLANO PLURIANUAL
Detalhes
Lei Ordinária 32/2009

Vigente

ALTERA O PLANO PLURIANUAL , A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
Detalhes
Lei Ordinária 31/2009

Vigente

ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
Detalhes
Lei Ordinária 30/2009

Vigente

FICA ALTERADO O SUBSÍDIO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E ADJUNTOS DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS
Detalhes
Lei Ordinária 29/2009

Vigente

FICA REDUZIDO VENCIMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS
Detalhes
Lei Ordinária 28/2009

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Detalhes
Lei Ordinária 27/2009

Vigente

DENOMINA SEDE DO PODER LEGISLATIVO
Detalhes
Lei Ordinária 26/2009

Vigente

CRIA A PREMIAÇÃO ALUNO NOTA DEZ
Detalhes
Lei Ordinária 25/2009

Vigente

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Detalhes
Lei Ordinária 24/2009

Vigente

ALTERA O CAPITULO II, DA LEI Nº 007/2001, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Detalhes
Lei Ordinária 23/2009

Vigente

REGULAMENTA AS DESPESAS ORIUNDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Detalhes
Lei Ordinária 22/2009

Vigente

ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 007/2005
Detalhes
Lei Ordinária 21/2009

Vigente

INSTITUI NOVA LEI QUE CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL E REVOGA A LEI 071/ 1998
Detalhes
Lei Ordinária 20/2009

Vigente

ALTERA O PLANO PLURIANUAL - INCLUI NO PPA CARRO PARA O GABINETE
Detalhes
Lei Ordinária 19/2009

Vigente

AUTORIZA LEILÃO DE VEICULOS DE PROPRIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Detalhes
Lei Ordinária 18/2009

Vigente

DISPÕE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO 2010
Detalhes
Lei Ordinária 17/2009

Vigente

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO GOVERNO MUNICIPAL DE ADN - ES
Detalhes
Lei Ordinária 16/2009

Vigente

REAJUSTA VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ADN - ES
Detalhes
Lei Ordinária 15/2009

Vigente

ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
Detalhes
Lei Ordinária 14/2009

Vigente

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PMET
Detalhes
Lei Ordinária 13/2009

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Detalhes
Lei Ordinária 12/2009

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Detalhes
Lei Ordinária 11/2009

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Detalhes
Lei Complementar 10/2009

Vigente

LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2009 Dispõe sobre edificações e obras no Município de Água Doce do Norte e dá outras providências
Detalhes
Lei 10/2009

Vigente

LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2009 Dispõe sobre edificações e obras no Município de Água Doce do Norte e dá outras providências
Detalhes
Lei Ordinária 10/2009

Vigente

INCLUI NO PERÍMETRO URBANO UMA ÁREA RURAL - CAMARA MUNICIPAL
Detalhes
(27) 3759-1122
Localização
Contato