Legislação

Edital de Concurso de Remoção n° 002/2015 – SEMEC- DE 23 DE JANEIRO DE 2015. Estabelece normas e convoca os professores (efetivos), interessados, da Rede Municipal de Ensino, que de acordo com o artigo 1º do Decreto n°074/2015, será realizada o CONCURSO DE REMOÇÃO, de professores do Município de Água Doce do Norte-ES.

ADEQUA VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL

ALTERA O CAPUT E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 010/2009

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 001/2015

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE E.S.

CONCEDE CORREÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2009

FICHA DE INSCRIÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2015 - PROFESSORES EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA.

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO ESTAGIO REMUNERADO nº001/2015

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA EXERCICIO DE 2015

ALTERA REDAÇÃO DA LEI 094/ 2014-

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNMPDEC

ALTERA A LEI Nº 005/2003 - - EDIFICAÇÃO DO PRÉDIO DA PROMOTORIA

INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL, NACIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRENO PARA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015

ALTERA O PLANO PLURIANUAL , A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRE CREDITO ESPECIAL

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DO DISTRITO DE GOVERNADOR LACERDA DE AGUIAR

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 076/2013

INSTITUI A CASA DE ACOLHIMENTO DA CRIANÇA E O ADOLESCENTE DE ADN - ES

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA

INSTITUI NO MUNICIPIO DE ADN O CREAS

CRIA CARGO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL -ODONTOLOGO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO BOM DE BOLA

DENOMINAÇÃO DO GALPÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE GOVERNADOR LACERDA DE AGUIAR

CONCEDE CORREÇÃO AOS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS E SUBSECRETÁRIOS

CONCEDE CORREÇÃO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO

APLICA CORREÇÃO NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO

CONCEDE REAJUSTE SERVIDORES

ADEQUA VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL

CONCEDE CORREÇÃO SALARIAL

DECRETO No 189/2013, de 26 de dezembro de 2013. Declara Situação de Calamidade Pública as áreas do Município afetadas por deslizamentos de solo e rocha - 1.1.3.2.1 - alagamentos e inundações - 1.2.1.0.0, chuvas intensas 1.3.2.1.4, 1.2.3.0.0, – COBRADE, conforme IN/MI 01/2012.

ADOTA DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - AMUNES

ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O EXERCICIO DE 2014

ALTERA A LEI Nº 033/2013