Horário de funcionamento: Seg. à Sex. 07:30H as 11:30h e 13h as 17h

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 315/1994

Vigente

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÃO DO ESPIRITO SANTO - TELEST
Detalhes
Lei Ordinária 314/1994

Vigente

FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A PERMITIR QUE A COMUNIDADE RURAL DE SANTO AGOSTINHO, UTILIZE OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA DA TORRE DE TELEVISÃO DO DISTRITO DE SANTO AGOSTINHO COM INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DE UMA TORRE DE TELEFONIA RURAL
Detalhes
Lei Ordinária 313/1994

Vigente

DEFINE QUE ESTÃO SUJEITOS A TAXA MENSAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA TODOS OS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO
Detalhes
Lei Ordinária 312/1994

Vigente

INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 311/1994

Vigente

ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 310/1994

Vigente

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Lei Ordinária 309/1994

Vigente

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 1995
Detalhes
Lei Ordinária 308/1994

Vigente

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO PARA PERÍODO DE 1995 A 1997
Detalhes
Lei Ordinária 307/1994

Vigente

AUTORIZA DOAÇÕES A COMUNIDADE BOM JESUS
Detalhes
Lei Ordinária 306/1994

Vigente

DECLARA A ASSOCIAÇÃO FEMININA DA SEDE DE ÁGUA DOCE DO NORTE, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 305/1994

Vigente

ALTERA REDAÇÃO DO CAPÍTULO II DA LEI MUNCIPAL 290/1994 , COM INCLUSÃO DO ART. 219
Detalhes
Lei Ordinária 304/1994

Vigente

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Lei Ordinária 303/1994

Vigente

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Lei Ordinária 302/1994

Vigente

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL
Detalhes
Lei Ordinária 301/1994

Vigente

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes
Lei Ordinária 300/1994

Vigente

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes
Lei Ordinária 299/1994

Vigente

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes
Lei Ordinária 298/1994

Vigente

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes
Lei Ordinária 297/1994

Vigente

DISPÕE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes
Lei Ordinária 296/1994

Vigente

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Lei Ordinária 295/1994

Vigente

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 294/1994

Vigente

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
Detalhes
Lei Ordinária 293/1994

Vigente

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 292/1994

Vigente

AUTORIZA DOAÇÃO DE COMBUSTÍVEL
Detalhes
Lei Ordinária 291/1994

Vigente

AUTORIZA LOTEAMENTO DO BAIRRO BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 290/1994

Vigente

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 289/1994

Vigente

DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO PARA COBERTURA DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 288/1994

Vigente

MODIFICA NOME DA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 287/1994

Vigente

DÁ NOME A CAMPO DE FUTEBOL E OUTRAS PRVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 286/1994

Vigente

DÁ NOME DAS RUAS E OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 285/1994

Vigente

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL
Detalhes
Lei Ordinária 284/1994

Vigente

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL
Detalhes
Lei Ordinária 283/1994

Vigente

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL
Detalhes
Lei Ordinária 282/1994

Vigente

CONCEDE ISENÇÃO DE JUROS E MULTAS SOBRE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 281/1993

Vigente

DEFINE CRITERIOS PARA COBRANÇAS DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
Detalhes
Lei Ordinária 280/1993

Vigente

ANISTIA FISCAL AOS CONTRIBUINTES REFERENTE AO EXERCICIO DE 1989 A 1993
Detalhes
Lei Ordinária 279/1993

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 278/1993

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA DO MUNICIPIO PARA PARA COM O INSS
Detalhes
Lei Ordinária 277/1993

Vigente

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Lei Ordinária 276/1993

Vigente

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL
Detalhes
(27) 3759-1122
Localização
Contato