Horário de funcionamento: Seg. à Sex. 07:30H as 11:30h e 13h as 17h

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 195/1992

Vigente

MODIFICA O ART. 54 DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL (LEI 99/91)
Detalhes
Lei Ordinária 194/1992

Vigente

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 193/1992

Vigente

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Lei Ordinária 192/1992

Vigente

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 191/1992

Vigente

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Lei Ordinária 190/1992

Vigente

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 189/1992

Vigente

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA A SRA JANETE VARGAS SOMÕES
Detalhes
Lei Ordinária 188/1992

Vigente

ESTABELECE NOVA ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Detalhes
Lei Ordinária 187/1992

Vigente

DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÍVIDAS JUNTO AO PASEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 186/1992

Vigente

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 185/1992

Vigente

AUTORIZA DOAÇAO DE COMBUSTÍVEL A JUSTIÇA ELEITORAL DESTA COMARCA
Detalhes
Lei Ordinária 184/1992

Vigente

AUTORIZA ISONOMIA SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 183/1992

Vigente

AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei 183/1992

Vigente

AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes
Lei Ordinária 182/1992

Vigente

AUTORIZA COBRIR DESPESAS FUNERÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 181/1992

Vigente

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Lei Ordinária 180/1992

Vigente

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Lei Ordinária 179/1992

Vigente

AUTORIZA INDENIZAÇÃO EM UMA CASA RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 178/1992

Vigente

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA AO DR. GERALDO AFONSO COELHO SENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 177/1992

Vigente

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. DISCEU VITORINO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 176/1992

Vigente

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. NILTON CARLOS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 175/1992

Vigente

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. WILTOM MÁRIO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 174/1992

Vigente

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Lei Ordinária 173/1992

Vigente

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER O PARCELAMENTO DE DÉBITO DO MUNICÍPIO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
Detalhes
Lei Ordinária 172/1992

Vigente

DISPÕE SOBRE A COMPRA DE UMA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei 172/1992

Vigente

REVOGA A LEI Nº 162/ 1991
Detalhes
Lei Ordinária 171/1992

Vigente

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI DA LEI 168/92
Detalhes
Lei Ordinária 170/1992

Vigente

CONCEDE AJUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 169/1992

Vigente

DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 168/1992

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR DESPESAS COM ALUNOS DA ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE COLATINA - ES
Detalhes
Lei Ordinária 167/1992

Vigente

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A AJUDAR O SR. JAIR DE OLIVEIRA A RECONSTRUIR SUA CASA RESIDENCIAL
Detalhes
Lei Ordinária 166/1992

Vigente

FICA AUTORIZADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGA CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL SITO A AV. CARLOS LIMDEMBERG DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE
Detalhes
Lei Ordinária 165/1992

Vigente

FICA AUTORIZADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR, POR DECRETO O CURSO DE HABILITAÇÃO PARA O EXÉRCITO DO MAGISTÉRIO FUNCIONANDO NA SEDE DO DISTRITO DE SANTO AGOSTINHO
Detalhes
Lei Ordinária 164/1992

Vigente

OS CARGOS DE TELEFONIA E AUXILIAR DE POSTO DE CORREIOS, PASSAM A DENOMINAÇÃO COMUM DE AGENTE DE SERVIÇOS
Detalhes
Lei Ordinária 163/1992

Vigente

CRIA CARGOS
Detalhes
Lei 163/1992

Vigente

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA
Detalhes
Lei Ordinária 162/1991

Vigente

MODIFICA ARTIGO NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Detalhes
Lei Ordinária 161/1991

Vigente

ESTABELECE ORÇAMENTO PARA ANO DE 1992
Detalhes
Lei Ordinária 160/1991

Vigente

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A AJUDAR O SR. AGRIPINO MACIEL DE SOUZA, COM MADEIRAS E MÃO DE OBRA NA CONSTRUÇÃO DE SUA RESIDÊNCIA, A FIM DE QUE FIQUE NO NÍVEL DA RUA
Detalhes
Lei Ordinária 159/1991

Vigente

O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PODERÁ REAJUSTAR POR DECRETO OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM BASE NA VARIAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO.
Detalhes
(27) 3759-1122
Localização
Contato